De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de nova gleba corresponde ao conceito de
- A)ampliação.
Errada, porque ampliação é ideia de aumento de algo já existente, não o agrupamento técnico de glebas para formar nova gleba.
- B)área construída.
Errada, porque área construída se refere à edificação, não ao parcelamento ou reunião de glebas.
- C)análise prévia.
Errada, porque análise prévia é uma etapa procedimental de avaliação, não um conceito de fusão de glebas.
- D)alinhamento.
Errada, porque alinhamento diz respeito à posição da construção em relação ao logradouro, não à formação de nova gleba.
- E)amembramento.
Certa, porque amembramento é o agrupamento de glebas não parceladas para constituição de nova gleba.
Gabarito: E
A questão cobra um conceito bem específico do Código de Urbanismo e Obras de Camaçari: quando várias glebas ainda não parceladas são reunidas para formar uma nova gleba, isso recebe o nome de amembramento. Em outras palavras, é a união de áreas brutas em um único todo, antes de qualquer parcelamento urbano. Parece detalhe de vocabulário, mas em prova esse detalhe vira a chave da questão. Não confunda com desmembramento, que é a divisão de uma gleba em lotes, nem com outras expressões mais genéricas de urbanismo. Aqui a banca quer saber o termo técnico exato usado na norma municipal. Em legislação urbanística, esses conceitos costumam aparecer bem amarrados, e a prova gosta justamente de trocar a operação de juntar por uma palavra parecida com dividir. Por isso, o gabarito é a letra E. O enunciado descreve exatamente o agrupamento de glebas não parceladas para criar uma nova gleba, que é a definição de amembramento no vocabulário urbanístico municipal. Se você fixar a ideia de "juntar glebas para formar uma nova área", dificilmente cai na pegadinha.