Acerca de conceitos e definições estabelecidos no Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, assinale a opção correta.
- A)Amembramento é o agrupamento de glebas paralelas destinadas à construção de uma zona contígua, que inclui o alinhamento de recuo e não pode ultrapassar a perimetral.
Errada, porque amembramento não é esse agrupamento de glebas paralelas com a descrição dada, havendo mistura de conceitos urbanísticos e de parcelamento do solo.
- B)Calçadão é o logradouro público destinado ao pedestre e equipado de forma a impedir o trânsito de veículos, salvo os oficiais, os das empresas prestadoras de serviços de utilidade pública e os que processam cargas e descargas.
Certa, pois calçadão é o logradouro público destinado ao pedestre, com restrição ao trânsito de veículos, admitindo apenas as exceções previstas para serviços e utilidade pública.
- C)Frente ou testada de um lote ou terreno é a divisa do terreno lindeiro com o lote contíguo, paralelo ao eixo, em oposição à divisa ou à testada.
Errada, porque frente ou testada é a divisa voltada para o logradouro, e não a divisa lindeira ao lote contíguo como a alternativa afirma.
- D)Fundo de terreno é a divisa perpendicular à frente ou testada do lote que, tendo forma regular, ou possuindo apenas uma frente, não permite nenhum acesso ao logradouro.
Errada, porque fundo de terreno é a divisa oposta à frente/testada, e a redação trouxe definição confusa, com elementos que não correspondem ao conceito legal.
- E)Alinhamento é o limite entre a área construída e a via de acesso à poligonal, com restrição às edificações contíguas cujos muros de divisa tenham altura inferior a 2 m.
Errada, porque alinhamento não é o limite entre área construída e via, mas a linha que separa o terreno do logradouro público, sem essa limitação sobre muros.
Gabarito: B
Essa questão cobra definições bem literais do Código de Urbanismo e Obras de Camaçari. Aqui, o examinador quer saber se você reconhece os conceitos técnicos de via, lote e terreno, porque a banca costuma trocar uma palavrinha para ver se você cai na armadilha. O ponto central é o calçadão: trata-se do logradouro público destinado ao pedestre e equipado de modo a impedir o trânsito de veículos, admitindo apenas exceções como veículos oficiais, os de serviços públicos e os utilizados em carga e descarga. É exatamente essa a ideia cobrada na alternativa B. As demais opções misturam conceitos diferentes do vocabulário urbanístico. Frente, fundo, alinhamento, lote, gleba e amembramento são termos com definições próprias e bem amarradas na legislação municipal, então qualquer troca de posição, de função ou de limite já derruba a alternativa. Em prova de município, a melhor estratégia é ler esses conceitos como se estivesse decorando um mini-dicionário da lei. Se a definição bate com a finalidade do espaço, a geometria do terreno e os limites físicos descritos na norma, você está no caminho certo.