Oficial Judiciário, Tribunal de Justiça - RN (TJRN)

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Oficial de Justiça é o braço do juízo na rua: é quem dá efetividade às decisões fora dos autos. Na prática, o dia a dia gira em torno de cumprir mandados, e isso inclui atividade que pode envolver risco.

• Citações, intimações e notificações, levando a ordem judicial até a pessoa certa.
• Penhoras, avaliações, arrestos, sequestros, bloqueios, buscas e apreensões e reintegrações de posse.
• Conduções, prisões e afastamentos, quando previstos nas leis processuais.
• Lavrar certidões e autos das diligências, dar fé pública aos atos e, em diligência negativa, pesquisar bases de dados para localizar o destinatário. O edital ainda prevê atuar como agente de inteligência do Judiciário.

A lotação é por região (Oeste, Central, Agreste e Leste Potiguar), então a vara onde você vai servir, e o deslocamento, dependem da sua zona de atuação.

A banca do último certame foi a FGV, e é dela que você deve esperar o estilo do próximo. A FGV gosta de enunciado longo, "casca de banana" em alternativas plausíveis e cobrança forte de letra de lei, súmula e jurisprudência do STF e do STJ. Não é prova de decoreba solta: é interpretação aplicada ao texto legal.

A prova objetiva tem 70 questões (1 ponto cada): 40 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos. Para o Oficial de Justiça, o detalhe que muda tudo é a composição dos básicos.

Diferente do que muita gente imagina, o Oficial de Justiça do TJRN não é cargo de nível médio. A escolaridade exigida é graduação em Direito por instituição reconhecida pelo MEC. Isso coloca o cargo no mesmo módulo de prova do Analista Judiciário - Área Judiciária - Direito, com conteúdo jurídico denso.

A consequência prática: você concorre com bacharéis e a régua jurídica é alta. Português pesa, mas quem decide a vaga é o domínio de direito material e processual.

Para o Oficial de Justiça, o módulo de Conhecimentos Básicos é Língua Portuguesa (20 questões) e Legislação Específica (20 questões). Os Conhecimentos Específicos (30 questões) são todos de direito. Some tudo e o jurídico domina a prova.

Prioridade sugerida:

1. Legislação Específica do TJRN (20 questões): Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, Lei Complementar estadual nº 715/2022, Lei Complementar nº 643/2018 (organização judiciária) e o Regimento Interno do TJRN. É conteúdo local, pouca gente estuda a fundo, e ali se ganha vantagem.
2. Direito Processual Civil e Processual Penal: são o coração da rotina de mandados (citação, intimação, penhora, prisão) e pesam nas específicas e na discursiva.
3. Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Penal: base larga que sustenta o resto.
4. Língua Portuguesa (20 questões): alto retorno, não deixe para depois.

Além da objetiva, há Prova Escrita Discursiva com 2 questões sobre os Conhecimentos Específicos, adequadas às atribuições do cargo. Ela é eliminatória e classificatória: no último edital, exigiu-se nota mínima de 15 pontos em 30. Ou seja, não basta ir bem na objetiva, você precisa escrever direito sobre temas jurídicos, com fluência e coerência. Treine redação técnica desde cedo, não na véspera.