Concursos do Tribunal de Justiça - RN (TJRN)

O TJRN e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, responsavel pela Justiça estadual em todas as comarcas do estado, de Natal ao interior potiguar. Os cargos efetivos giram em torno de tres carreiras:

• Tecnico Judiciario (nivel medio): a espinha dorsal dos cartorios e secretarias. Voce movimenta processos, cumpre despachos do juiz e do diretor de secretaria, digita atos, registra sentenças, presta informacoes as partes e mantem o processo eletronico em ordem.
• Analista Judiciario (nivel superior): trabalho de maior complexidade juridica ou tecnica (area judiciaria, administrativa e apoio especializado como TI), assessorando magistrados e conduzindo rotinas processuais avançadas.
• Oficial de Justiça (nivel superior): cumpre mandados fora do forum, citaçoes, intimaçoes, penhoras e diligencias em campo, com fe publica.

O ultimo concurso (edital de 2023) foi organizado pela FGV, e ela e a referencia natural para o proximo certame. O que isso significa na pratica:

• Prova objetiva de multipla escolha (cinco alternativas), com forte peso em letra de lei e interpretaçao de texto.
• Estilo FGV: enunciados longos, pegadinhas por troca de palavra e questoes que exigem leitura calma. Menos "decoreba solta", mais aplicaçao da norma ao caso.
• Portugues da FGV costuma ser exigente e decide classificacao, entao nao trate como materia secundaria.

O nucleo cobrado nos cargos de tecnico e analista concentra-se em:

• Lingua Portuguesa (peso alto, define ranking).
• Direito Constitucional e Administrativo (base de qualquer cargo publico).
• Direito Civil e Processual Civil (o coraçao do trabalho em vara civel e cartorio).
• Direito Penal e Processual Penal (relevante para varas criminais e diligencias).
• Legislaçao especifica do TJRN e do RN - o diferencial que separa aprovado de reprovado.

Aqui esta o ponto que faz da preparaçao para o TJRN diferente de qualquer outro tribunal. A parte de legislaçao especifica cobra normas proprias do Rio Grande do Norte:

• Regimento Interno do TJRN (com as emendas regimentais recentes).
• Regime Juridico dos Servidores Publicos do Estado do RN (Lei Complementar estadual nº 122/1994).
• Lei do Processo Administrativo estadual (Lei Complementar nº 303/2005).
• Resoluçoes e normas de organizaçao judiciaria do proprio tribunal.

Essa parte tem pouca questao circulando e pouco material pronto: quem monta um resumo direto da letra dessas leis larga na frente, porque a concorrencia costuma chegar fraca justamente aqui.

• Nivel: Tecnico exige ensino medio; Analista e Oficial de Justiça exigem nivel superior.
• Remuneraçao (faixa): inicial na casa dos quatro mil para o tecnico e na faixa dos sete mil para analista e oficial, alem de auxilios (alimentaçao e saude). E salario de tribunal, competitivo e com estabilidade.
• Regionalizaçao: as vagas sao distribuidas por mesorregiao (Natal, Leste, Agreste, Central e Oeste Potiguar). Escolher a regiao com menor concorrencia pode ser decisivo, entao estude a distribuiçao do edital antes de definir sua vaga.

A seleçao para tecnico e analista costuma ser objetiva (mais titulos no caso do analista), sem TAF, prova oral ou investigaçao social como nas carreiras policiais. Ou seja: a batalha e no acerto de questoes e no ranking.

Por onde começar:

1. Fixe a base pesada: Portugues + Constitucional + Administrativo, que caem em tudo.
2. Ataque Civil e Processual Civil, que dominam a rotina do tribunal.
3. Blinde a legislaçao local (Regimento Interno, LC 122/1994 e LC 303/2005) desde cedo, nao deixe para o fim.
4. Treine no estilo FGV: leia enunciado longo com atençao e resolva muita questao da banca.