Aulas de Direito Tributário
17 aulas completas de Direito Tributário para concursos, de graça. Teoria, exemplos e o que mais cai.
- 1O Estado e o Poder de Tributar
- 2Direito Privado e Conceitos Constitucionais Tributários
- 3Código Tributário Nacional e Normas Gerais
- 4Norma Tributária - vigência, espécies e interpretação
- 5Legalidade Tributária e Limitações ao Poder de Tributar
- 6Tributo: conceito e espécies
- 7Obrigação Tributária - fato gerador, sujeito e domicílio
- 8Responsabilidade Tributária - sucessores, terceiros e solidária
- 9Crédito Tributário - lançamento, suspensão e extinção
- 10Administração Tributária - fiscalização e dívida ativa
- 11Sistema Tributário Nacional - tributos federais, estaduais e municipais
- 12Contribuições Sociais, Taxas e Preços Públicos
- 13Benefícios Tributários e seus Reflexos no Orçamento
- 14Processo Administrativo e Judicial Tributário
- 15Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
- 16Ilícitos Tributários – administrativos e penais, sanções e responsabilidade
- ★Resumão: os pontos campeões da prova — Aula Bonus · Resumão