Auditor Fiscal, Secretaria da Fazenda - RS (SEFAZ-RS)

Voce e a autoridade que constitui o credito tributario do estado pelo lancamento. Na pratica isso significa lavrar autos de apreensao, notificacoes e intimacoes, abrir acao fiscal e executar a auditoria de contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD. A rotina vai do exame de escrita contabil e cruzamento de notas fiscais eletronicas (a Receita Estadual do RS e fortemente baseada em dados) ate representar a Fazenda em inventarios e divorcios para avaliar bens. Voce tambem julga o processo administrativo-tributario, inclusive como membro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), e responde consultas dando a interpretacao oficial da legislacao estadual.

O ultimo certame (Edital 1/2018, provas em fevereiro de 2019) foi executado pelo Cebraspe, no Metodo Cespe. O proximo, autorizado e esperado para 2026, segue com contratacao de banca em andamento, mas o historico aponta para o mesmo estilo. O que isso muda para voce:

• Prova so objetiva, dividida em tres blocos aplicados em dois dias, sem discursiva, TAF, prova oral ou curso de formacao eliminatorio no modelo anterior.
• No padrao Cespe classico, item certo ou errado: marcar errado pode anular um acerto, entao chute as cegas custa caro.
• Corte duplo no formato 2018: minimo de 50% de acertos em cada bloco e nota minima no conjunto. Nao adianta gabaritar um bloco e zerar outro.

O coracao da prova e o Bloco III, onde mora o diferencial deste cargo. Priorize nesta ordem:

• Legislacao Tributaria Estadual do RS: ICMS pela Lei 8.820/1989 e pelo RICMS (Decreto 37.699/1997), IPVA (Lei 8.115/1985), ITCD (Lei 8.821/1989) e o Processo Tributario Administrativo da Lei 6.537/1973 (infracoes, TARF, extincao do credito). E aqui que voce ganha ou perde a vaga.
• Auditoria Contabil e Auditoria Fiscal, incluindo questoes praticas de aplicacao da legislacao tributaria gaucha.
• Direito Tributario, Contabilidade Geral e de Custos, Analise das Demonstracoes e Direito Constitucional/Administrativo.

Nivel superior em bacharelado de duracao plena, em uma destas areas: Administracao, Ciencias Contabeis, Ciencias Economicas, Ciencias Juridicas e Sociais, Engenharia ou Tecnologia da Informacao. A remuneracao e uma das mais altas da carreira fiscal estadual: vencimento basico somado ao Premio de Produtividade e Eficiencia (PPE) coloca o cargo na faixa das dezenas de milhares de reais por mes ja na Classe A inicial. Jornada de tempo integral, com dedicacao exclusiva (vedado exercer outra atividade publica ou privada, salvo o magisterio).

No modelo do certame anterior o caminho foi enxuto e tecnico:

• Provas objetivas (Blocos I, II e III), eliminatorias e classificatorias.
• Pericia medica e verificacao das condicoes para vagas reservadas (PcD e cotas raciais).
• Posse e exercicio sob a Lei Complementar Estadual 13.452/2010 (regime da carreira).

Nao houve TAF nem prova oral. Fique atento: o proximo edital pode incluir prova discursiva ou de titulos, entao confirme tudo na publicacao oficial.