Defensor Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU)
O edital de Defensor Público Federal do Defensoria Pública da União (DPU) (banca CESPE/CEBRASPE) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Defender quem não pode pagar advogado, contra a própria União: uma das carreiras jurídicas mais densas e bem pagas do país.
O concurso de Defensor Público Federal cobra 24 disciplinas distribuídas em quatro grupos. Na objetiva, além de atingir 60% do total, você não pode zerar nenhum dos quatro grupos: uma única vela apagada elimina, mesmo com pontuação alta nos demais. Isso muda toda a estratégia de estudo: não dá pra abandonar matérias de menor peso (Direito Militar, Eleitoral, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito), porque um grupo fraco derruba aprovação que parecia garantida. Pense em cobertura mínima de todos os grupos antes de aprofundar nos favoritos.
O que o Defensor Público Federal faz no dia a dia
O Defensor Público Federal atua na Justiça Federal e em órgãos federais defendendo quem não tem condições de pagar advogado. O cliente típico não é teórico: é o segurado que teve benefício negado pelo INSS, o estudante em conflito com o FIES, a família em programa habitacional federal, o preso na execução penal federal, o refugiado ou migrante.
- Patrocínio de causas previdenciárias e assistenciais (forte litígio contra o INSS).
- Atuação em direitos humanos, migração e refúgio, e populações vulneráveis.
- Defesa criminal na Justiça Federal e acompanhamento de execução penal.
- Atuação coletiva (ações civis públicas) em saúde, moradia e direitos sociais.
A banca e o perfil da prova
O último certame (2017) foi conduzido pelo Cebraspe, com método Cespe, e a expectativa é que a banca do próximo edital siga esse padrão de alta exigência. O perfil é de prova longa, conceitual e madura, voltada a quem já tem vivência jurídica.
- Objetiva no formato Cespe (certo/errado costuma punir o chute, então domine os temas).
- Quatro provas discursivas, cada uma com cinco questões e uma peça profissional ou dissertação.
- Forte cobrança de jurisprudência (STF, STJ) e de teses institucionais da Defensoria.
Matérias de maior peso e prioridade
As 24 disciplinas se dividem em quatro grupos, e a regra de não zerar nenhum grupo obriga cobertura ampla. Ainda assim, há um núcleo que decide a aprovação.
- Núcleo pesado: Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processo Civil e Processo Penal.
- Marca da carreira: Direitos Humanos, Princípios Institucionais da Defensoria, Tutela Coletiva e Direito das Populações Vulneráveis.
- Diferencial federal: Previdenciário e Assistência Social (pelo peso real do INSS no dia a dia).
- Não negligencie: Eleitoral, Ambiental, Consumidor, Trabalho e os ramos militares, que sustentam grupos inteiros.
Nível, remuneração e requisitos
É cargo de nível superior privativo de bacharel em Direito, com exigência de três anos de atividade jurídica após a graduação e inscrição na OAB. A remuneração é por subsídio, em patamar elevado entre as carreiras públicas.
- Subsídio inicial na faixa de R$ 28 mil, com progressão por categorias até a categoria especial.
- Verbas indenizatórias (como auxílio-alimentação e auxílio-saúde) somam ao subsídio.
- Atividade jurídica conta de forma ampla: advocacia, cargos privativos de bacharel, mediação, conciliação e arbitragem.
Etapas do concurso
A seleção é composta por várias fases, quase todas eliminatórias e classificatórias.
- Prova objetiva: 100 pontos, mínimo de 60% e proibição de zerar qualquer dos quatro grupos.
- Provas discursivas: quatro provas por grupo, com peça profissional, e o maior peso na nota final.
- Investigação social e inscrição definitiva: comprovação de requisitos e idoneidade.
- Prova oral: em sessão pública na capital federal, gravada, focada nas disciplinas centrais da atuação.
- Avaliação de títulos: apenas classificatória, com peso menor.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Penal | 16.427 |
| 5 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 6 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 11 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Defensoria Pública da União (DPU) para Defensor Público Federal?
Pelo edital, o cargo de Defensor Público Federal cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito da Crianca e do Adolescente.
Qual a banca do concurso Defensoria Pública da União (DPU)?
A banca do cargo de Defensor Público Federal é a CESPE/CEBRASPE.
Por onde começar a estudar para Defensor Público Federal?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Defensoria Pública da União (DPU)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Precisa de três anos de atividade jurídica para o concurso da DPU?
Sim. O cargo exige bacharelado em Direito, inscrição na OAB e comprovação de três anos de atividade jurídica após a graduação. A atividade conta de forma ampla, incluindo advocacia, cargos privativos de bacharel, mediação, conciliação e arbitragem.
Qual banca organiza o concurso de Defensor Público Federal?
O último certame foi conduzido pelo Cebraspe, com o método Cespe. A banca do próximo edital ainda será definida, mas a tendência é manter o padrão de prova conceitual, com forte cobrança de jurisprudência e teses institucionais da Defensoria.
Quais matérias têm mais peso na prova?
O núcleo pesado é Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processo Civil e Processo Penal. Somam-se as marcas da carreira (Direitos Humanos, Princípios Institucionais, Tutela Coletiva, populações vulneráveis) e o Previdenciário, pelo peso do litígio contra o INSS no dia a dia federal.
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