Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)

O Defensor Público da DPE-RS presta assistência jurídica integral e gratuita a quem não pode pagar advogado, mas a rotina vai muito além de peticionar. No dia a dia você:

• Atua na área cível e de família (alimentos, guarda, curatela, saúde, moradia), na criminal e na execução penal (assistindo presos e defendendo réus hipossuficientes).
• Trabalha muito com direitos coletivos e grupos vulnerabilizados: infância e juventude, pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas com deficiência, consumidor e questões de moradia.
• Faz atendimento direto ao público, promove acordos e conciliação e ajuiza ações civis públicas quando o problema é coletivo.

O RS tem forte tradição de atuação estrutural e coletiva, então espere teses de direitos humanos e tutela coletiva cobradas com profundidade, não só como enfeite.

O certame recente foi conduzido pela FCC (Fundação Carlos Chagas). A FCC tende a cobrar letra de lei, súmulas e jurisprudência com enunciados diretos, mas na prova de Defensor sobem o nível: pegadinhas em legislação institucional, teses defensoriais e entendimentos de STF e STJ. É uma das provas mais densas do serviço público estadual, com filtro pesado nas fases discursiva e oral.

O concurso de Defensor é longo e tem várias fases eliminatórias:

• Prova objetiva: 100 questões, cinco alternativas, cerca de cinco horas.
• Provas dissertativas: peça processual (peso maior) mais questões teóricas, em dois dias. Costuma exigir média mínima sem nota abaixo de um piso.
• Sindicância de vida pregressa e exames de sanidade física e psiquiátrica (investigação social).
• Prova oral: arguição por banca de defensores nas principais disciplinas.
• Prova de tribuna: sustentação em sessão pública sobre ponto sorteado (no certame recente, com foco em Direito Penal), com tempo curto de explanação.
• Prova de títulos: apenas classificatória.

Não há TAF nem curso de formação com reprovação no modelo tradicional, mas a tribuna e a oral funcionam como o grande funil.

Cargo de nível superior, exige bacharelado em Direito e, em regra, comprovação de prática jurídica. O subsídio inicial de Defensor no RS está na faixa dos R$ 30 mil mensais, entre os mais altos do funcionalismo estadual, com progressão na carreira. Vagas costumam ser poucas por edital (dezenas), com cadastro de reserva, o que torna a concorrência acirrada.