Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ)

O juiz substituto é a porta de entrada da carreira da magistratura estadual no Rio de Janeiro. Você não escolhe a comarca: começa onde o Tribunal precisa, normalmente cobrindo varas no interior e substituindo titulares afastados, e só depois galga a promoção a juiz de direito.

Na rotina, espere de tudo um pouco, porque o juiz de primeiro grau no RJ acumula competências:

• Audiências e despachos em varas cíveis, criminais, de família, fazenda pública e juizados especiais.
• Sentenças e decisões interlocutórias com volume alto de processos, muitos deles eletrônicos.
• Plantão judiciário, que inclui decidir prisões, medidas protetivas e liminares urgentes fora do horário comum.

A organizadora dos concursos recentes de magistratura do TJRJ é a VUNESP. O perfil da banca é técnico e literal: cobra letra de lei, súmulas e jurisprudência consolidada de STF e STJ, com pegadinhas em exceções e prazos. Não é uma prova de "decoreba rasa", mas premia quem domina o texto frio da norma antes de filosofar.

A dificuldade vem do funil. São cinco etapas e milhares de inscritos disputando, em geral, cadastro de reserva ou poucas vagas. A objetiva já elimina a maioria; as provas escritas e a oral separam os finalistas. Aprovar é menos sobre genialidade e mais sobre consistência ao longo de um ciclo de meses.

O caminho no TJRJ é longo e tem mais fases do que a maioria imagina:

1. Prova objetiva, eliminatória e classificatória.
2. Provas escritas: uma discursiva mais duas sentenças (uma cível e uma penal), de lavratura completa, com várias horas cada. É aqui que muito candidato com boa objetiva cai.
3. Inscrição definitiva com sindicância da vida pregressa (investigação social), exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
4. Prova oral, em sessão pública, com arguição da banca examinadora sobre as disciplinas do edital.
5. Avaliação de títulos, apenas classificatória.

Os pesos costumam favorecer as escritas (peso maior) e a oral, enquanto a objetiva e os títulos pesam menos. Aprovado, você ainda passa por curso de formação inicial na escola da magistratura antes de assumir de fato.

O cargo é de nível superior e exige bacharelado em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada, além do ENAM. A remuneração inicial fica na faixa dos 35 mil reais de subsídio, uma das mais atraentes do funcionalismo, com as garantias da magistratura (vitaliciedade após o estágio probatório, inamovibilidade e irredutibilidade).