Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - PB (TJPB)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - PB (TJPB) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Magistratura estadual na Paraíba: a porta de entrada mais disputada do Direito, com início de carreira na casa dos R$ 35 mil e exigência de domínio amplo das cinco grandes disciplinas.
O TJPB nao abre concurso para juiz substituto desde 2015, quando a CEBRASPE conduziu o certame com 15 vagas. A inclusao da magistratura na LDO da Paraiba e a instalacao da comissao organizadora reacenderam a expectativa de edital novo, com banca ainda em definicao. Na pratica, isso significa duas coisas para voce: o cargo acumula vagas reprimidas por aposentadorias e promocoes ao longo de quase dez anos, e quem comeca a estudar agora, na fase de pre-edital, larga na frente. A magistratura nao perdoa quem comeca em cima da hora: o ciclo de aprovacao costuma levar anos, e o tempo entre o anuncio e a prova objetiva raramente passa de poucos meses.
O que o juiz substituto do TJPB faz no dia a dia
O juiz substituto e o ponto de partida da carreira da magistratura estadual. Voce nao escolhe a comarca: entra para auxiliar e substituir titulares, normalmente comecando no interior da Paraiba antes de assumir vara propria. O trabalho e amplo e solitario.
- Prolatar sentencas civeis e criminais, despachar e decidir tutelas de urgencia.
- Presidir audiencias de instrucao, conciliacao e custodia, ouvindo partes, testemunhas e reus.
- Atuar em comarcas do interior (Sousa, Patos, Cajazeiras, Campina Grande e regiao) com acervo alto e pouca estrutura.
- Responder por plantoes e cumular juizos quando substitui colegas afastados.
A banca e o perfil da prova
O ultimo certame foi conduzido pela CEBRASPE (antiga CESPE), e a banca do proximo ainda esta em definicao. O concurso segue o modelo da Resolucao CNJ 75/2009, padrao nacional da magistratura. O nivel e altissimo: a primeira fase exige acerto minimo por bloco, nao so na media geral.
- Prova objetiva com 100 questoes divididas em tres grandes blocos de disciplinas.
- Corte por bloco (em geral 30% de acerto em cada um) alem do minimo global, o que pune o candidato que abandona uma materia.
- Se a CEBRASPE for confirmada, prepare-se para o estilo certo/errado, em que erro anula acerto e exige precisao cirurgica.
Materias de maior peso e prioridade
A prova objetiva costuma se organizar em tres blocos. Priorize na ordem abaixo, porque sao as materias que mais derrubam e mais aparecem na segunda fase.
- Bloco 1: Direito Civil e Processual Civil (peso enorme na sentenca civel).
- Bloco 2: Direito Penal e Processual Penal (decisivos na sentenca criminal).
- Bloco 3: Constitucional, Administrativo, Tributario e Empresarial.
- Nao ignore a formacao humanistica (Filosofia, Sociologia, Psicologia Judiciaria, Etica e Estatuto da Magistratura): cai na discursiva e na oral.
Legislacao local que diferencia o TJPB
Aqui mora o detalhe que separa quem estuda generico de quem estuda para a Paraiba. Alem do programa nacional, o edital cobra normas proprias do Estado, especialmente para a prova oral e questoes de organizacao judiciaria.
- Codigo de Organizacao e Divisao Judiciaria do Estado da Paraiba.
- Regimento Interno do Tribunal de Justica da Paraiba.
- Constituicao do Estado da Paraiba, na parte do Poder Judiciario.
- Resolucoes do TJPB e normas do CNJ aplicadas a rotina das comarcas paraibanas.
Etapas, remuneracao e nivel
O cargo exige bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica. A remuneracao inicial fica na casa dos R$ 35 mil de subsidio, sem contar vantagens, patamar compativel com a magistratura estadual no pais. O caminho ate a posse passa por cinco etapas.
- Prova objetiva (eliminatoria e classificatoria).
- Provas escritas: uma discursiva e duas sentencas (civel e criminal), com nota minima 6,0.
- Sindicancia da vida pregressa e investigacao social, alem de exames de saude e psicologico.
- Prova oral em sessao publica e avaliacao de titulos (esta apenas classificatoria).
- Aprovados ainda passam por curso de formacao inicial na escola da magistratura, ja como etapa da carreira.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - PB (TJPB) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - PB (TJPB)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual a banca do concurso de juiz substituto do TJPB?
O ultimo concurso, de 2015, foi conduzido pela CEBRASPE (antiga CESPE). A banca do proximo certame ainda esta em definicao pela comissao organizadora, entao vale acompanhar a publicacao do estudo tecnico e do edital.
Quanto ganha um juiz substituto na Paraiba?
O subsidio inicial fica na faixa de R$ 35 mil mensais, sem contar vantagens e auxilios da carreira. E um dos cargos mais bem remunerados do servico publico, em patamar alinhado com a magistratura estadual no restante do pais.
Quais sao as etapas do concurso?
Sao cinco etapas, no modelo da Resolucao CNJ 75: prova objetiva, duas provas escritas (discursiva e sentencas civel e criminal), investigacao social com exames de saude e psicologico, prova oral e avaliacao de titulos. Aprovados ainda fazem curso de formacao inicial.