Concursos do Tribunal de Justiça - PB (TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba é o topo da Justiça estadual, com sede em João Pessoa e jurisdição sobre todo o estado. Ele julga em segunda instância (recursos das varas) e, na base, distribui o trabalho por dezenas de comarcas espalhadas pelo interior, de Campina Grande a Patos, Sousa e Cajazeiras.

Na prática, o servidor do TJPB movimenta o processo judicial:

• Nos cartórios e secretarias de vara: autua, junta petições, cumpre despachos, expede mandados e certidões.
• No apoio especializado (assistência social, psicologia, pedagogia): produz laudos e pareceres para varas de família, infância e juventude.
• Na execução externa (oficial de justiça): cumpre citações, intimações, penhoras e avaliações em campo.

Atenção ao ponto que mais muda o seu estudo: o último concurso de servidores do TJPB foi em 2012, organizado pela FAPERP, e o novo certame tem banca em definição (a escolha sai por licitação). Ou seja, quem estuda para o TJPB hoje não deve calibrar tudo pelo estilo antigo: acompanhe a divulgação da banca antes de montar a estratégia fina de questões.

Enquanto a banca não sai, aposte no que não muda: base sólida de Direito e de conhecimentos gerais, que qualquer organizadora vai cobrar. Quando o edital sair, você ajusta o estilo (mais decoreba de letra de lei ou mais interpretação) conforme a banca escolhida.

O TJPB costuma organizar o quadro em três frentes:

• Analista Judiciário (nível superior): áreas administrativa/judiciária e especialidades como assistência social, psicologia, pedagogia, psiquiatria, contabilidade e tecnologia da informação.
• Técnico Judiciário (nível médio): apoio administrativo e, em algumas edições, especialidade de informática.
• Oficial de Justiça (nível superior, geralmente com exigência de Direito): a atividade externa de cumprimento de mandados.

Antes de escolher o cargo, confira a escolaridade e a formação específica exigida: as vagas de especialista pedem diploma na área (serviço social, psicologia, contabilidade e afins).

Para os cargos jurídicos (analista área judiciária e oficial de justiça), o peso vai para o núcleo de Direito, que rende as questões que mais separam aprovado de reprovado:

1. Direito Constitucional e Direito Administrativo: base de tudo e forte em qualquer banca.
2. Processo Civil e Processo Penal: o coração do trabalho de cartório e da execução de mandados.
3. Direito Civil e Direito Penal: teoria que sustenta o processo.
4. Base geral: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, que aparecem em praticamente todo edital de tribunal.

Para as especialidades (psicologia, serviço social, TI, contabilidade), o grande peso é a prova de conhecimentos específicos da profissão, então divida o tempo entre a parte geral e a técnica da sua área.

Sem prometer número exato, dá para dizer o essencial: o TJPB entrou em ciclos de reajuste nos últimos anos e as carreiras de tribunal estão entre as mais atraentes do funcionalismo estadual. Analista (nível superior) fica na faixa mais alta, técnico e oficial em faixas competitivas, e todos com progressão na carreira ao longo do tempo. É estabilidade de servidor somada a um salário inicial forte para a região.

O modelo típico de tribunal, e o histórico recente do próprio TJPB, aponta para:

• Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com conhecimentos gerais e específicos.
• Prova discursiva: peça e/ou questões dissertativas, comum nos cargos de nível superior.
• Prova de títulos: para os cargos de nível superior.
• Prova prática: possível nas vagas de tecnologia da informação.

Não há, no perfil desses cargos administrativos e judiciários, teste físico ou fase de investigação social como nas carreiras policiais. Confira sempre o edital, porque a banca pode ajustar as etapas.

• Fixe primeiro Constitucional e Administrativo: são a espinha dorsal e o melhor retorno por hora estudada.
• Em seguida, avance para Processo Civil e Processo Penal, que dominam a rotina de cartório e execução.
• Mantenha Português, Raciocínio Lógico e Informática em revisão constante, pois são pontos "de graça" que você não pode perder.
• Assim que a banca for definida, redirecione o treino de questões para o estilo dela e resolva provas de tribunais estaduais recentes para pegar o padrão.