Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - MG (TJMG)

O Juiz de Direito Substituto e a porta de entrada na carreira da magistratura mineira. Voce nao fica "ajudando" outro juiz: voce julga. No comeco, atua substituindo titulares e respondendo por comarcas e varas em todo o interior de Minas, do Triangulo ao Vale do Jequitinhonha, com competencia cumulativa em materias diversas. Na pratica, isso significa:

• Conduzir audiencias, instruir processos e proferir sentencas civeis e criminais.
• Decidir tutelas de urgencia, plantao judiciario e casos de familia, consumidor, infancia e juventude.
• Despachar e sentenciar em comarcas de entrancia inicial, muitas vezes longe da capital, com volume alto e pouca estrutura.

E uma carreira que exige decisao sob pressao e dominio simultaneo de varios ramos do Direito desde o primeiro dia.

O certame mais recente (Edital 1/2026) e organizado pelo Instituto Consulplan, e nao mais por bancas que voce talvez associe a concursos de magistratura mais antigos do estado. Isso muda o jogo: vale estudar o estilo Consulplan de redacao de questoes, que tende a cobrar literalidade de lei combinada com jurisprudencia recente do STF e STJ, alem de pegadinhas em casos praticos.

A dificuldade e de elite. A prova objetiva tem 100 questoes em 5 horas, valendo 0,1 ponto cada, e o corte e duplo: voce precisa de pelo menos 30% de acertos em cada bloco e 60% no total para nao ser eliminado. Nao adianta ser forte em Civil e zerar Tributario: o bloco fraco te derruba.

E cargo de nivel superior, com exigencia de bacharel em Direito e, principalmente, comprovacao de tres anos de atividade juridica apos a colacao de grau, alem do certificado do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Sem esses dois requisitos voce nao chega a inscricao definitiva.

A remuneracao inicial e uma das mais altas do servico publico brasileiro, na faixa de subsidio de juiz substituto de tribunal estadual (acima de R$ 35 mil mensais no edital recente), com progressao por entrancia ao longo da carreira ate desembargador.

A magistratura mineira segue o modelo de cinco etapas sucessivas e eliminatorias, no padrao da Resolucao 75 do CNJ:

1. Prova objetiva seletiva (eliminatoria e classificatoria).
2. Provas escritas: uma discursiva com varias questoes e duas sentencas praticas (uma civel e uma criminal), manuscritas, sem identificacao, com consulta apenas a legislacao seca (sem doutrina, sumulas ou anotacoes). Cada sentenca exige nota minima alta.
3. Inscricao definitiva com sindicancia da vida pregressa, investigacao social, avaliacao medica e psicologica.
4. Prova oral, em sessao publica gravada, com ponto sorteado e arguicao pela comissao.
5. Avaliacao de titulos (classificatoria).

No certame de 2026, a objetiva ficou para agosto, as sentencas para setembro, a oral so em maio de 2027 e os titulos em junho de 2027. Some-se a isso o curso de formacao na escola da magistratura. Ou seja: e maratona, nao corrida.