Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - AL (TJAL)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - AL (TJAL) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A carreira mais cobicada da magistratura estadual de Alagoas comeca por uma porta unica: a habilitacao no ENAM.
A maior mudanca recente: sem certificado de habilitacao no ENAM (Exame Nacional da Magistratura, organizado pela FGV), voce nem se inscreve no concurso do TJAL. Sao 80 questoes objetivas, com exigencia de 70 por cento de acerto para habilitar (50 por cento para cotistas). Trate o ENAM como a primeira batalha da sua aprovacao em Alagoas: ele precede e condiciona todas as etapas do tribunal.
O que voce vai fazer como juiz substituto no TJAL
Juiz substituto e a porta de entrada da carreira da magistratura estadual. No Tribunal de Justica de Alagoas voce comeca atuando onde o tribunal precisar: substituindo titulares, respondendo por comarcas do interior e acumulando varas. Na pratica do dia a dia, isso significa:
- Conduzir audiencias e instruir processos civeis e criminais, decidir tutelas de urgencia e proferir sentencas.
- Atuar em comarcas de Alagoas que vao de Maceio a municipios menores do interior, com forte volume de execucao fiscal, familia, criminal e Juizados Especiais.
- Despachar grande quantidade de feitos, com metas de produtividade do CNJ e do proprio TJAL pesando na rotina.
A primeira lotacao raramente e na capital. Quem entra precisa estar disposto a comecar no interior e a uma rotina decisoria intensa desde o primeiro dia.
A banca e o desenho do certame
Aqui esta o ponto central que muda tudo no estudo recente: a habilitacao no ENAM (Exame Nacional da Magistratura), organizado pela FGV, virou pre-requisito obrigatorio para se inscrever em qualquer concurso de juiz substituto do pais, inclusive o de Alagoas. Sem certificado de habilitacao no ENAM, voce nem entra no certame do TJAL.
- O ultimo concurso da magistratura de Alagoas foi em 2019, aplicado pelo Cebraspe (Cespe), com edicoes anteriores em 2015 e 2013. O ciclo costuma ser longo (varios anos entre concursos).
- Para o proximo certame ja existe comissao formada e expectativa de edital, mas a banca executora do TJAL ainda nao estava definida. Independentemente de quem aplicar a fase especifica do tribunal, a porta de entrada e o ENAM/FGV.
- O modelo segue a Resolucao CNJ 75/2009, que padroniza as etapas em todo o pais.
Etapas: e uma maratona, nao uma prova
O concurso de juiz e um dos mais longos do servico publico. Pela Resolucao 75, a estrutura tipica e:
- Prova objetiva seletiva, com cerca de 100 questoes divididas em blocos de disciplinas, exigindo desempenho minimo em cada bloco e media geral (carater eliminatorio).
- Provas escritas: uma discursiva sobre o programa do ramo e a prova de sentenca, com uma peca civel e uma criminal, em dias distintos e com tempo apertado (em geral 4 horas cada).
- Sindicancia da vida pregressa e investigacao social, alem de exames de sanidade fisica e mental.
- Prova oral perante a banca examinadora, com peso elevado, cobrando dominio do codigo e da jurisprudencia ao vivo.
- Avaliacao de titulos, de carater classificatorio.
Some a isso a fase previa do ENAM e voce tem um processo de muitos meses. Resistencia e constancia contam tanto quanto conteudo.
Nivel, remuneracao e exigencias
- Cargo de nivel superior, com exigencia de bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica comprovada.
- O subsidio inicial de juiz substituto estadual e elevado, na faixa dos dezenas de milhares de reais mensais (em Alagoas, gira em torno de R$ 35 mil de subsidio inicial), alem das verbas e da progressao propria da carreira.
- E carreira de Estado, com vitaliciedade apos o estagio probatorio, irredutibilidade de subsidio e inamovibilidade, garantias constitucionais da magistratura.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de juiz substituto do TJAL?
A habilitacao passa obrigatoriamente pelo ENAM, organizado pela FGV, pre-requisito nacional para se inscrever. O ultimo concurso proprio do TJAL (2019) foi aplicado pelo Cebraspe; a banca do proximo certame ainda nao estava definida, embora ja exista comissao formada.
Preciso fazer o ENAM para ser juiz em Alagoas?
Sim. Desde a regulamentacao do Exame Nacional da Magistratura, o certificado de habilitacao no ENAM e condicao obrigatoria para se inscrever em qualquer concurso de juiz substituto do pais, inclusive no TJAL. Sem ele, voce nao entra no certame.
Quais sao as etapas do concurso?
Seguindo a Resolucao CNJ 75: prova objetiva eliminatoria, provas escritas (discursiva mais sentenca civel e criminal), sindicancia da vida pregressa e investigacao social, exames de sanidade, prova oral de peso elevado e avaliacao de titulos. Antes de tudo, a habilitacao no ENAM.