Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - AC (TJAC)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - AC (TJAC) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Magistratura do Acre: a aprovacao se decide no codigo seco, na sentenca e no bloco que ninguem quer estudar.
Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal dominam a prova e voltam na sentenca, mas o que mais reprova candidato bom e o Bloco III (empresarial, tributario, ambiental e administrativo). Como a regra exige no minimo 30% de acertos em cada bloco, zerar empresarial ou tributario elimina mesmo quem foi bem no resto. Blinde os blocos fracos antes de buscar nota alta.
O que faz um juiz substituto no TJAC
O juiz substituto e a porta de entrada da magistratura estadual: voce ingressa na carreira julgando processos de primeira instancia, presidindo audiencias, proferindo decisoes e sentencas em varas civeis, criminais, de familia, fazenda publica e juizados. No Acre, a realidade tem peso especifico: comarcas do interior com forte demanda fundiaria, ambiental (a Amazonia esta no quintal) e de direito do consumidor, alem de questoes envolvendo populacoes ribeirinhas e indigenas. Substituto significa, na pratica, atuar onde o tribunal precisar, com mobilidade entre comarcas ate a promocao a juiz de direito titular.
Banca, dificuldade e perfil da prova
O ultimo certame (2018) foi organizado pela VUNESP, que cobra questoes tecnicas, com jurisprudencia do STF e STJ e enunciados longos. Atencao: a resolucao para um novo concurso ja foi aprovada pelo tribunal, mas ate o momento nao ha edital publicado nem banca confirmada para o proximo, entao a banca pode mudar. Independente disso, todo concurso de magistratura estadual segue a Resolucao 75/2009 do CNJ, que padroniza a estrutura. A prova e dura por amplitude (todo o direito de uma vez) e por nivel de profundidade. O perfil aprovado domina o codigo seco, le jurisprudencia e treina escrita decisoria.
Materias de maior peso e prioridade
A objetiva tem 100 questoes em 3 blocos, e voce precisa acertar pelo menos 30% em cada bloco, alem de media geral de 60%, ou seja, nao da pra zerar nenhum bloco:
- Bloco I (35 questoes): Civil, Processo Civil, Consumidor e Direito da Crianca e do Adolescente (ECA).
- Bloco II (35 questoes): Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral.
- Bloco III (30 questoes): Empresarial, Tributario, Ambiental e Administrativo.
Prioridade real: Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal carregam a maior fatia e ainda voltam na fase de sentenca. Nao subestime o Bloco III: empresarial e tributario costumam ser o calcanhar de aquiles e reprovam por falta dos 30% minimos.
Nivel, requisitos e remuneracao
Exige bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica comprovada apos a graduacao. E carreira de nivel superior com remuneracao por subsidio, hoje na faixa dos R$ 35 mil mensais de inicial no TJAC, alem de auxilios previstos para a magistratura. Pelo porte do tribunal e pela localizacao na regiao Norte, a relacao candidato/vaga tende a ser menos sufocante do que em tribunais de grandes capitais, o que torna o esforco mais recompensador para quem se prepara a serio.
Etapas do concurso
Seguindo a Resolucao 75/CNJ e o modelo do ultimo edital, espere:
- Prova objetiva eliminatoria e classificatoria (100 questoes).
- Provas escritas: discursiva (questoes dissertativas, incluindo formacao humanistica) e pratica de sentenca, com duas sentencas em dias sucessivos, uma civel e uma criminal.
- Inscricao definitiva: sindicancia da vida pregressa, investigacao social, exames de sanidade fisica e mental e avaliacao psicotecnica.
- Prova oral perante a banca, com arguicao por examinador e consulta a legislacao nao comentada permitida.
- Avaliacao de titulos (classificatoria) e, apos a posse, curso de formacao inicial obrigatorio na escola da magistratura.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - AC (TJAC) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - AC (TJAC)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual a banca do concurso de juiz substituto do TJAC?
O ultimo certame (2018) foi organizado pela VUNESP. Ja existe resolucao aprovada para um novo concurso, mas ate o momento nao ha edital publicado nem banca confirmada, entao a organizadora pode mudar. Em todo caso, a estrutura segue a Resolucao 75/2009 do CNJ.
Quais materias tem mais peso na prova?
A objetiva tem 100 questoes em tres blocos. Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal concentram a maior parte e ainda voltam na fase de sentenca. Mas e preciso acertar pelo menos 30% em cada bloco, entao empresarial e tributario (Bloco III) nao podem ser abandonados.
Quais sao os requisitos e a remuneracao?
Exige bacharelado em Direito e no minimo tres anos de atividade juridica apos a graduacao. A remuneracao inicial e por subsidio, na faixa dos R$ 35 mil mensais no TJAC, alem dos auxilios da magistratura.