Concursos do Tribunal de Justiça - AC (TJAC)

O TJAC é o órgão de cúpula da Justiça estadual do Acre: julga em segunda instância (desembargadores) e mantém as varas e comarcas espalhadas por um estado de dimensões amazônicas, com distâncias e logística que pesam no dia a dia. Para o concurseiro, isso se traduz em dois grandes caminhos de carreira:

• Servidor efetivo (Analista Judiciário e Técnico Judiciário): o motor administrativo e processual do tribunal, atuando em cartórios, gabinetes, secretarias e áreas de apoio.
• Magistratura (Juiz de Direito Substituto): a carreira de decisão, com concurso próprio e nível de exigência bem mais alto.
• Oficial de Justiça (Analista, área judiciária): cumpre mandados em campo, com a peculiaridade do território acreano (deslocamentos longos e comarcas do interior).

O concurso de servidores mais recente (Edital 01/2024) foi organizado pelo Instituto Verbena (UFG). Esse é o ponto que mais diferencia o TJAC de outros tribunais: a Verbena não é FGV nem Cebraspe, então quem se prepara só com o "estilo das grandes bancas" pode se surpreender. Características observadas:

• Prova objetiva com questões de múltipla escolha (4 alternativas), sem certo-errado ao estilo Cebraspe.
• Divisão clara entre Conhecimentos Gerais (na faixa de 50 questões) e Conhecimentos Específicos (na faixa de 70 questões) para os cargos de nível superior.
• Nota de corte por bloco: é preciso pontuar tanto nos gerais quanto nos específicos, além da média final. Não adianta zerar um bloco e compensar no outro.
• Prova discursiva (redação/dissertação) para compor a nota.

Para acertar o "sotaque" da banca, resolver provas anteriores do próprio Instituto Verbena vale mais do que empilhar questões genéricas.

O ganho de nota está em dois lugares: o bloco específico do seu cargo e o conteúdo local, que quase ninguém prioriza.

• Conteúdo local (o pulo do gato): História e Geografia do Acre, além de conhecimentos gerais sobre o estado, costumam aparecer e são o tipo de matéria que rende ponto fácil porque o concorrente médio ignora. Estude a formação do Acre (a questão do território, o ciclo da borracha, a incorporação ao Brasil), símbolos e dados básicos do estado.
• Legislação institucional: normas de organização judiciária do Acre e regimento/estatuto aplicáveis ao tribunal. É a "matéria da casa" e diferencia quem estuda o órgão de quem estuda genérico.
• Base transversal: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Noções de Informática aparecem em praticamente todos os cargos e sustentam a nota de corte dos gerais.
• Específicas do cargo: para a área judiciária/Analista de Direito, o Direito Processual (Civil e Penal) e as normas de tramitação processual costumam ter o maior peso relativo.

• Técnico Judiciário: nível médio.
• Analista Judiciário: nível superior (a área judiciária normalmente exige bacharelado em Direito).
• Remuneração (faixa qualitativa): os cargos de servidor ficam numa faixa intermediária-alta para o funcionalismo estadual, com o nível superior chegando a valores bem superiores ao do nível médio, além dos benefícios do quadro do Judiciário.
• Magistratura: remuneração inicial no patamar de subsídio de juiz de direito, muito acima do quadro de servidores, o que explica a concorrência e a dificuldade.

Para servidor (padrão do último edital):

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
• Prova discursiva.
• Procedimentos complementares: heteroidentificação (cotas), avaliação biopsicossocial (PcD), inspeção e entrega de documentos até a posse.

Para juiz de direito substituto (banca própria do TJAC, nos moldes da Resolução do CNJ):

• 1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatória, longa, exige mínimo por bloco e média geral).
• 2ª etapa: provas escritas, incluindo prova discursiva e prova prática de sentença.
• 3ª etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde e prova oral, além de avaliação de títulos.

• Defina o alvo: servidor (Técnico ou Analista) ou magistratura. São mundos diferentes de exigência.
• Baixe o último edital do TJAC e as provas anteriores do Instituto Verbena para calibrar estilo e nível.
• Ataque cedo o conteúdo local (Acre) e a legislação da casa: é onde você abre distância do concorrente que estuda material genérico.
• Trave a base (Português, RLM, Informática) para garantir a nota de corte dos gerais e sobre ela construir o bloco específico do seu cargo.
• Treine a discursiva desde o início, escrevendo de verdade e corrigindo, não só lendo teoria.