Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - RS (TJRS)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - RS (TJRS) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A remoção não é sua estreia no cartório: é a sua promoção, e ela se ganha no Direito Notarial e Registral.
Só Direito Notarial e Registral vale 28 das 100 questões; com Civil (20) e Empresarial (12), três disciplinas concentram 60% da objetiva. Somando a segunda fase prática (2 peças e 4 discursivas, com consulta só à lei seca), quem domina Lei 8.935/94, Lei 6.015/73, os provimentos do CNJ e a Consolidação Normativa da CGJ-RS larga na frente. Estude por peso e por norma local, não por preferência.
O que é a outorga por remoção (e por que ela é diferente)
A remoção não é a porta de entrada na atividade notarial e registral: é a porta de mobilidade. Você já é delegatário (titular de tabelionato ou cartório de registro), tem mais de dois anos de exercício da atividade no Rio Grande do Sul e disputa a transferência para uma serventia melhor localizada ou mais rentável. No IV Concurso do TJRS (edital 001/2026, banca FGV), das 247 vagas, cerca de um terço foi reservado à remoção, e a disputa é separada da do provimento: prova objetiva própria, aplicada em data distinta, com concorrentes que já vivem o dia a dia do balcão. Isso muda o jogo: você compete contra pares experientes, não contra recém-formados.
O dia a dia de quem ganha a delegação
O titular exerce função pública por delegação (art. 236 da Constituição), mas em caráter privado, assumindo a serventia por sua conta e risco. O que muda de fato com a remoção é escala e responsabilidade:
- Qualificação de títulos: você decide o que registra, o que exige em nota devolutiva e o que suscita como dúvida ao juízo (Registro de Imóveis) ou processa como pedido de providências.
- Redação e conferência de atos: escrituras, procurações, testamentos, atas notariais, registros de nascimento, casamento e óbito, protesto de títulos.
- Gestão de serventia: prepostos, prestação de contas, recolhimento de emolumentos, selo de fiscalização, obrigações com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS).
A banca, o perfil da prova e a dificuldade
A FGV assumiu o certame, e o padrão dela pesa aqui: objetiva de 100 questões (5 horas), muito texto de lei aplicada, jurisprudência do STJ/STF e casos concretos, com pegadinhas de exceção mais que de decoreba. A prova de remoção é distinta da de provimento, então o material precisa mirar o candidato que já opera a atividade. O funil real do concurso é longo e quase todo eliminatório: objetiva, prova escrita e prática, análise de documentação, exames de saúde, prova oral e avaliação de títulos (classificatória).
A prova escrita e prática: onde a experiência conta
Diferente de concursos generalistas, aqui a segunda fase premia quem sabe fazer o ato. São 2 peças práticas (atos notariais ou registrais) e 4 questões discursivas cobrando legislação, doutrina e jurisprudência, em 6 horas, manuscrita, com consulta permitida apenas à legislação seca (sem material comentado). Nota mínima 5,0. Treine redação de nota devolutiva, suscitação de dúvida, escritura e ata notarial no tempo do relógio.
Legislação local do RS que você não pode ignorar
O diferencial de quem passa é dominar a norma estadual, não só a federal:
- Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) da CGJ-RS: é a "bíblia" operacional das serventias gaúchas e cai de forma aplicada.
- Regimento de custas e emolumentos do RS e a legislação estadual do ITCD.
- Lei estadual de organização judiciária e as competências da Corregedoria-Geral da Justiça do RS.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - RS (TJRS) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - RS (TJRS)?
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Quem pode concorrer pela remoção no TJRS?
Delegatário (titular de tabelionato ou cartório de registro) com mais de dois anos de exercício da atividade notarial ou registral no Rio Grande do Sul, além de regularidade fiscal e funcional. É concurso de mobilidade, não de ingresso.
A prova de remoção é igual à de provimento?
Não. A objetiva da remoção é distinta e aplicada em data própria. Ambas têm 100 questões e o mesmo peso por disciplina, mas a remoção reúne candidatos que já operam a atividade, elevando o nível da concorrência.
Qual matéria mais decide o resultado?
Direito Notarial e Registral, com 28 das 100 questões, seguido de Civil (20) e Empresarial (12). Juntas somam a maioria da prova, então priorize legislação registral, provimentos do CNJ e a CNNR da CGJ-RS.