Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - RS (TJRS)

O juiz substituto e a porta de entrada da carreira da magistratura estadual gaucha. Na pratica, voce assume a titularidade temporaria de comarcas do interior, cobre afastamentos de juizes titulares e responde por varas onde houver demanda. O dia a dia e julgar: instruir processos, presidir audiencias (conciliacao, instrucao, juri), proferir despachos, decisoes interlocutorias e, sobretudo, sentencas. No RS, por ser um estado de comarcas espalhadas (da serra ao pampa, do litoral a fronteira), e comum comecar longe da capital e em jurisdicao mista, ou seja, voce decide causas civeis, criminais, de familia, fazenda publica e infancia no mesmo expediente. E uma rotina de produtividade alta e responsabilidade institucional desde o primeiro dia.

A FGV foi confirmada como banca do proximo certame do TJRS, por contratacao direta. Isso muda o jogo de preparacao: a FGV tem estilo proprio, com enunciados longos, casos concretos e cobranca forte de jurisprudencia (STF e STJ) e de letra de lei. Espere questoes que pedem aplicacao, nao so memorizacao. O concurso de magistratura ja e, por natureza, um dos mais dificeis do pais, e a fase objetiva costuma ter 100 questoes distribuidas em tres blocos. Vale acompanhar o edital quanto ao uso do ENAM (Exame Nacional da Magistratura) como etapa inicial ou filtro, ja que os regulamentos recentes preveem essa possibilidade.

A distribuicao em blocos da objetiva (no modelo dos certames anteriores do TJRS) deixa claro onde concentrar esforco:

• Bloco I (cerca de 40 questoes): Lingua Portuguesa, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Crianca e do Adolescente. E o bloco mais pesado, com Civil e Processo Civil dominando.
• Bloco II (cerca de 30 questoes): Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral.
• Bloco III (cerca de 30 questoes): Direito Empresarial, Tributario, Ambiental e Administrativo.

Prioridade pratica: domine Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Constitucional, que sustentam tanto a objetiva quanto as sentencas. Nao despreze Consumidor e ECA, que rendem questoes "faceis" no bloco mais valioso, nem Ambiental, materia onde a FGV gosta de cobrar legislacao especifica.

E carreira de nivel superior com exigencia agravada: alem do bacharelado em Direito registrado, voce precisa comprovar tres anos de atividade juridica contados da colacao de grau (advocacia, cargos publicos juridicos, conciliacao, mediacao e afins). A remuneracao inicial e de subsidio de magistrado estadual de entrada, na faixa dos trinta mil reais mensais, alem das vantagens da carreira. Os ultimos sinais de mercado apontam para um edital com algumas dezenas de vagas imediatas mais cadastro de reserva, mas trate numeros exatos como provisorios ate a publicacao oficial.

O regulamento preve um funil longo, tipico de magistratura, com varias fases eliminatorias:

• Prova objetiva (ou aproveitamento do ENAM, se adotado como etapa inicial).
• Provas escritas: discursiva e prova pratica de sentenca (em regra uma civel e uma criminal), onde se avalia raciocinio juridico, tecnica e fundamentacao.
• Sindicancia da vida pregressa e investigacao social, exames de sanidade fisica e mental e avaliacao psicologica (psicotecnico), todas eliminatorias.
• Prova oral, eliminatoria e classificatoria, em que a banca arguicao ponto a ponto sua seguranca em institutos e jurisprudencia.
• Avaliacao de titulos, classificatoria, e o curso de formacao na sequencia da posse.