Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - RR (TJRR)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - RR (TJRR) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A toga mais bem paga do extremo norte: concurso raro, vagas reais e uma comarca onde o juiz faz de tudo.
O último certame para Juiz Substituto do TJRR foi em 2015, organizado pela FCC. Em junho de 2026 o tribunal instituiu a comissão do VI Concurso, com edital esperado para o próprio ano. O TJRR tem o maior déficit justamente na carreira inicial, então tende a abrir vagas imediatas além de cadastro de reserva. Para um tribunal pequeno, que passa muitos anos sem concurso, essa é a hora de estar pronto: quem espera o edital sair para começar a estudar chega atrasado em uma prova de Resolução 75 que cobra fôlego de anos.
O que o juiz substituto do TJRR faz no dia a dia
O juiz substituto entra na primeira instância do Tribunal de Justiça de Roraima e, na prática, atua onde o tribunal precisar: substituindo titulares, respondendo por varas vagas e assumindo comarcas do interior. Roraima é um estado pequeno em número de comarcas e enorme em território, então o juiz costuma ter jurisdição ampla, muitas vezes cumulando matérias.
- Em comarca de vara única, você julga cível, criminal, família, fazenda pública e juizados ao mesmo tempo.
- Profere despachos, decisões e sentenças, conduz audiências e preside o júri.
- Lida com temas próprios da região: conflitos fundiários, questões envolvendo terras indígenas e povos originários, e demandas de fronteira (Venezuela e Guiana), incluindo o fluxo migratório que pesa sobre Boa Vista.
Perfil e dificuldade da prova, e a banca
Magistratura estadual é, ao lado de carreiras como Ministério Público, o topo das provas jurídicas: nível alto, longa, eliminatória em várias fases e com aprovação enxuta. O VI Concurso do TJRR teve a comissão organizadora instituída em junho de 2026, e a banca ainda não estava definida quando este texto foi escrito. O concurso anterior (2015) foi da FCC, mas não há garantia de repetição.
- Trate a estrutura como padrão Resolução CNJ nº 75/2009: vale para qualquer banca que vier.
- Um ponto novo e decisivo: o ENAM (Exame Nacional da Magistratura) virou requisito para concorrer. Sem aprovação no ENAM, você não disputa.
- Acompanhe o Diário da Justiça do TJRR e o site do tribunal para a banca e o quantitativo de vagas.
Materias de maior peso e prioridade
O edital de magistratura estadual segue blocos consolidados pela Resolução 75. Priorize o que decide vaga e o que cai em sentença.
- Bloco I: Civil, Processo Civil, Consumidor e ECA. Civil e Processo Civil são a espinha dorsal da prova e da sentença cível.
- Bloco II: Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral. Penal e Processo Penal sustentam a sentença criminal.
- Bloco III: Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e Formação Humanística.
- Sumule e jurisprudência de STF e STJ pesam muito; na discursiva e na oral, dominar entendimentos atuais separa quem passa de quem fica.
Nivel e remuneracao
O cargo é de nível superior (bacharel em Direito) e ingressa no início da carreira da magistratura, com progressão até desembargador. A remuneração é uma das mais altas do funcionalismo: o subsídio inicial do juiz substituto do TJRR está na faixa de R$ 35 mil mensais, sem contar vantagens próprias da carreira. É salário de teto regional, em um estado com custo de vida menor que o das capitais do Sudeste.
Etapas do concurso
O desenho típico, baseado na Resolução 75, costuma ter:
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória), com grande número de questões.
- Provas escritas: questões discursivas e elaboração de sentenças cível e criminal.
- Inscrição definitiva com sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde e avaliação psicológica.
- Prova oral, eliminatória e classificatória, diante da banca.
- Avaliação de títulos e curso de formação inicial para os aprovados.
Não há TAF (teste físico) em magistratura. O que filtra de verdade é o conhecimento profundo e a sentença bem fundamentada.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - RR (TJRR) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - RR (TJRR)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Quando sai o concurso para juiz substituto do TJRR?
A comissão do VI Concurso foi instituída em junho de 2026, com expectativa de edital ainda no mesmo ano. O último certame havia sido em 2015, o que torna esta uma janela rara. Acompanhe o Diário da Justiça e o site do TJRR para banca, vagas e cronograma.
Preciso do ENAM para concorrer no TJRR?
Sim. Além do diploma de bacharel em Direito e de pelo menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau, é exigida aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como requisito para disputar o cargo.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal carregam a prova objetiva e as sentenças. Constitucional, Administrativo e Tributário vêm logo atrás, e jurisprudência de STF e STJ é decisiva na discursiva e na oral.