Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - PI (TJPI)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - PI (TJPI) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A porta de entrada na magistratura do Piaui exige duas largadas: passar no ENAM e dominar a prova de sentenca.
A grande mudanca para quem mira a magistratura do Piaui e que a aprovacao no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) passou a ser pre-requisito de inscricao. Na pratica, voce tem duas largadas: habilitar-se no ENAM e, so entao, disputar o certame do TJPI. Quem trata o ENAM como detalhe perde a vez antes da prova estadual sair.
O que faz um juiz substituto no TJPI
O juiz substituto e a porta de entrada na magistratura estadual do Piaui. Na pratica, voce inicia a carreira atuando onde o tribunal precisar: comarcas do interior, varas em acumulo, plantoes e substituicoes de titulares afastados. O dia a dia mistura despachos, decisoes interlocutorias, audiencias (instrucao, conciliacao, custodia) e a redacao de sentencas civeis e criminais. No Piaui isso pesa: boa parte da estrutura judiciaria esta em comarcas de entrancia inicial no interior, entao o comeco da carreira tende a ser fora de Teresina, com volume alto e materia variada. Voce decide sobre liberdade, posse, familia, contratos e execucao fiscal, muitas vezes sozinho na comarca.
A banca e o perfil da prova
O ultimo certame de juiz substituto do TJPI (2015) foi organizado pela Fundacao Carlos Chagas (FCC), com perfil classico de magistratura: objetiva densa, discursivas e prova de sentenca. Para o proximo concurso a banca ainda nao esta definida, mas a estrutura segue obrigatoriamente a Resolucao 75 do CNJ, que padroniza as etapas em todos os tribunais estaduais. O salto recente e o ENAM (Exame Nacional da Magistratura, aplicado pela FGV): a aprovacao previa no ENAM virou pre-requisito para se inscrever em qualquer concurso de juiz, inclusive o do TJPI. Ou seja, hoje a corrida tem duas largadas: passar no ENAM e depois disputar o certame estadual.
- Banca historica: FCC (2015); a do proximo edital nao foi definida
- Pre-requisito novo: certificado do ENAM valido (FGV)
- Estrutura fixada pela Resolucao 75/CNJ
Materias de maior peso e prioridade
A magistratura estadual cobra um bloco previsivel e e nele que voce deve concentrar energia, porque e o que decide a prova de sentenca e a oral:
- Nucleo duro: Direito Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. Sao as quatro materias que voce mais vai usar na sentenca e que mais derrubam candidato.
- Constitucional e Administrativo: peso alto na objetiva e tema recorrente na oral, com leitura forte de jurisprudencia do STF e STJ.
- Empresarial, Consumidor, Crianca e Adolescente (ECA), Tributario e Ambiental: aparecem na objetiva e podem virar discursiva.
- Sindicancia e formacao: Direitos Humanos, Filosofia e Sociologia do Direito (Formacao Humanistica) sao exigidos pela Resolucao 75 e costumam ser subestimados.
Prioridade pratica: jurisprudencia atualizada e treino de sentenca desde cedo. A objetiva seleciona, mas a sentenca e a oral eliminam.
Nivel, remuneracao e dificuldade
E concurso de nivel superior (bacharel em Direito) e exige tres anos de atividade juridica comprovada, alem do limite de idade e demais requisitos da posse. A remuneracao inicial do juiz substituto no Piaui esta na casa dos trinta e poucos mil reais mensais, com progressao por entrancia ao longo da carreira ate desembargador. A dificuldade e alta: alem do conteudo enciclopedico, a aprovacao depende de desempenho na prova de sentenca e na oral, etapas que avaliam raciocinio juridico aplicado, nao memorizacao. O concurso e disputado e o intervalo entre editais no Piaui costuma ser longo, o que aumenta a concorrencia por vaga quando o edital sai.
As etapas do concurso
Pela Resolucao 75 do CNJ, o certame de juiz substituto estadual tem cinco etapas, todas presentes no historico do TJPI:
- Prova objetiva seletiva: questoes de multipla escolha cobrindo todo o programa, eliminatoria e classificatoria.
- Provas escritas: discursiva mais prova de sentenca (civel e criminal). A sentenca so e corrigida se voce passar na discursiva.
- Sindicancia da vida pregressa e investigacao social, com inscricao definitiva, exames de saude e avaliacao psicotecnica.
- Prova oral: arguicao perante a banca sobre as materias da segunda etapa.
- Avaliacao de titulos: classificatoria, fecha a nota final.
Nao ha TAF nem curso de formacao previo a posse no modelo de magistratura; a formacao inicial ocorre depois, ja na carreira, pela escola judicial.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - PI (TJPI)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
O concurso para juiz substituto do TJPI ja tem edital?
Ate o momento nao ha edital publicado nem banca definida para o novo certame. O ultimo concurso foi em 2015, organizado pela FCC. O tribunal sinalizou estudos para uma nova selecao, mas sem data confirmada.
Preciso do ENAM para fazer o concurso do TJPI?
Sim. A aprovacao previa no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), aplicado pela FGV, virou pre-requisito para se inscrever em concursos de juiz, incluindo a magistratura estadual do Piaui. Sem o certificado valido voce nao consegue se inscrever.
Quais materias estudar primeiro?
Comece pelo nucleo de sentenca: Direito Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal. Sao as que mais pesam na prova escrita e na oral. Constitucional, Administrativo e jurisprudencia do STF e STJ vem logo na sequencia.