Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - MT (TJMT)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - MT (TJMT) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Uma das carreiras mais disputadas de Mato Grosso: subsidio alto, autonomia desde o primeiro dia e uma prova que separa quem domina Civil e sabe escrever sentenca.
Quem decide o concurso e o Bloco I: Civil, Processo Civil, Consumidor e ECA somam 40 das 100 questoes objetivas. Mas o gargalo de verdade vem depois, na prova pratica de sentenca, que reprova muito candidato com boa objetiva. Estude Civil com profundidade e treine sentenca desde cedo, nao deixe para a reta final.
O que faz um juiz substituto do TJMT
O juiz substituto e o porta de entrada da magistratura estadual de Mato Grosso. Voce comeca julgando em comarcas do interior e atuando como substituto onde a titularidade esta vaga ou o titular afastado, sempre subordinado a Lei de Organizacao e Divisao Judiciarias do Estado (LOJE/MT) e ao Regimento Interno do TJMT. No dia a dia voce:
- conduz audiencias, profere despachos, decisoes interlocutorias e, principalmente, sentencas em varas civeis, criminais, de familia, fazenda publica e juizados;
- decide sobre prisoes, liminares, tutelas de urgencia e medidas protetivas (Lei Maria da Penha entra muito);
- atua em comarcas com forte presenca de conflitos agrarios, ambientais e de terras, marca de Mato Grosso pela fronteira agropecuaria e pelo agronegocio.
O grau de autonomia e alto desde o inicio, e a lotacao costuma ser no interior antes da capital.
Banca e perfil da prova
O ultimo certame (edital de 2024, provas em 2024-2025) foi organizado pela FGV. A FGV cobra magistratura com enunciados longos, casos praticos e forte exigencia de jurisprudencia atualizada do STF e STJ, alem de leitura fina de lei seca. Nao e prova de decoreba pura: ela mistura o texto legal com a aplicacao em situacao concreta.
A prova objetiva tem 100 questoes (cinco alternativas, uma correta), 5 horas, cada acerto vale 0,1 ponto. Some-se a isso o filtro previo: voce precisa do certificado do ENAM (Exame Nacional da Magistratura, ENFAM) para disputar concursos de juiz substituto. E uma das selecoes mais duras do pais, com taxa de aprovacao baixissima ja na objetiva.
Materias de maior peso e prioridade
A objetiva da FGV no TJMT foi dividida em tres blocos. Priorize por peso:
- Bloco I (40 questoes, o decisivo): Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e ECA. Aqui se ganha ou se perde o concurso.
- Bloco II (30 questoes): Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral.
- Bloco III (30 questoes): Empresarial, Tributario e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos, Direito Agrario e formacao humanistica (sociologia, filosofia e psicologia judiciaria da Resolucao CNJ 75).
Pratico: domine Civil e Processo Civil primeiro (lei seca + Sumulas + teses dos Tribunais Superiores). Ambiental e Agrario tem peso real e dialogam com a realidade fundiaria de Mato Grosso, nao trate como materia de segunda.
Nivel, remuneracao e exigencias
- Nivel: superior, cargo de carreira (Poder Judiciario estadual).
- Remuneracao inicial: faixa de subsidio de juiz substituto, na casa dos R$ 37 mil mensais no ultimo edital, com auxilios previstos em lei alem do subsidio base. Trate como ordem de grandeza, nao valor fixo, porque muda a cada certame e reajuste.
- Requisitos: bacharel em Direito, tres anos de atividade juridica ate a inscricao definitiva e aprovacao no ENAM.
Etapas do concurso
O certame da FGV no TJMT teve cinco etapas, todas eliminatorias:
- Prova objetiva seletiva (100 questoes).
- Provas escritas: discursiva (questoes dissertativas) e pratica de sentenca (civel e penal), aplicadas em dias distintos.
- Inscricao definitiva: avaliacao medica, exame psicotecnico, sindicancia da vida pregressa e investigacao social.
- Prova oral, perante a banca examinadora.
- Avaliacao de titulos (classificatoria).
Nao ha TAF. O gargalo real e a fase escrita, em especial a sentenca, que reprova muito candidato com boa objetiva.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - MT (TJMT) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - MT (TJMT)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de juiz substituto do TJMT?
O ultimo certame, com edital de 2024 e provas em 2024-2025, foi organizado pela FGV, responsavel por todas as cinco etapas. Bancas podem mudar a cada concurso, mas a magistratura estadual segue o padrao da Resolucao CNJ 75.
Preciso do ENAM para prestar o concurso?
Sim. Para concursos de juiz substituto e exigido o certificado de aprovacao no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM), alem de bacharelado em Direito e tres anos de atividade juridica ate a inscricao definitiva.
Quais materias mais caem na prova objetiva do TJMT?
O bloco mais pesado reune Direito Civil, Processo Civil, Consumidor e ECA, com 40 das 100 questoes. Em seguida vem Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral, e depois o bloco com Empresarial, Tributario, Ambiental, Administrativo, Agrario e formacao humanistica.