Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - MA (TJMA)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - MA (TJMA) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A remoção no extrajudicial do Maranhão é a jogada de quem já é titular e quer uma serventia melhor, e a prova recompensa quem domina Registros Públicos na lei seca.
No Edital 001/2023 do TJMA, conduzido pelo Instituto Consulplan, a remoção foi aberta a quem já era delegatário no Maranhão há mais de dois anos, com serventia regular e sem punição. O bloco de Registros Públicos mais Conhecimentos Gerais foi o mais pesado da objetiva (cerca de 30 questões), seguido de Direito Civil. Quem domina a lei seca registral e a prática de cartório sai na frente.
O que faz um delegatário que entra por remoção
Quem chega por remoção não é iniciante: você já é titular de uma serventia no Maranhão e está trocando de cartório, normalmente mirando uma serventia com melhor rentabilidade ou localização. O trabalho segue o mesmo do delegatário comum, dependendo da natureza da serventia (Notas, Registro de Imóveis, RCPN, Protesto, RTD/PJ).
- Lavrar e conferir atos: escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimentos e autenticações (Tabelionato de Notas).
- Qualificar títulos e manter os livros e o fólio real em dia (Registro de Imóveis), garantindo publicidade, autenticidade e segurança jurídica.
- Registrar nascimentos, casamentos e óbitos e cumprir provimentos do CNJ (RCPN).
- Gerir a serventia como negócio: pessoal, tecnologia (SAEC, ONR, e-Notariado, Selo Digital do TJMA), repasses e prestação de contas à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A banca e o perfil da prova
O certame mais recente do extrajudicial do Maranhão foi o Edital 001/2023, conduzido pelo Instituto Consulplan. Guarde esse nome: o estilo Consulplan é de enunciados longos, com casos práticos e literalidade forte de lei, provimentos e normas de serviço. Não é prova de decoreba superficial, é prova de quem opera cartório na prática.
- Prova objetiva com muitas questões (mais de 100), dividida em blocos por disciplina.
- Alto grau de especificidade em normas registrais e provimentos: pouca margem para chute.
- Na remoção, a disputa é entre titulares experientes, então a exigência técnica é maior e cada ponto pesa.
Matérias de maior peso e prioridade
No 001/2023 o bloco mais pesado foi Registros Públicos somado a Conhecimentos Gerais (cerca de 30 questões), seguido de Direito Civil (por volta de 22). É aí que você ganha ou perde a prova.
- Prioridade 1: Registros Públicos (Lei 6.015/73), Direito Notarial e Registral, Lei 8.935/94, Lei 6.216/75 e os provimentos da Corregedoria Nacional (CNJ) e do TJMA.
- Prioridade 2: Direito Civil, com foco em contratos, direitos reais, família e sucessões, que é o que aparece no balcão.
- Prioridade 3 (decisiva no desempate): Direito Tributário, Empresarial, Processual Civil, mais Constitucional/Administrativo, blocos menores mas que separam os aprovados no topo.
Nível e remuneração
O cargo é de delegação de serviço público exercida em caráter privado, não é servidor com salário fixo. A renda vem da arrecadação de emolumentos da serventia, descontados repasses legais (Estado, fundos do Judiciário, ISS, custos de pessoal e estrutura).
- A remuneração varia muito de serventia para serventia: depende do volume de atos e da localização.
- Serventias de capital e de Registro de Imóveis em regiões de economia aquecida tendem a ser as mais concorridas na escolha.
- Por isso a remoção é estratégica: você já tem a delegação e está buscando uma serventia de maior rentabilidade.
Etapas do concurso
O rito do extrajudicial segue o padrão do CNJ e é longo. No 001/2023 as fases foram objetiva, escrita e prática, oral e títulos, além da checagem dos requisitos da delegação.
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória): o filtro inicial.
- Prova escrita e prática: peças e situações reais de cartório, onde a experiência de titular conta muito.
- Prova oral: arguição perante a banca sobre temas notariais e registrais.
- Exame de títulos: na remoção, o tempo de exercício e a atuação regular na atividade pesam a favor de quem já é delegatário.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - MA (TJMA) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - MA (TJMA)?
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Quem pode concorrer pela remoção no concurso de cartório do TJMA?
Titulares que já exercem uma delegação notarial ou de registro no Maranhão. No Edital 001/2023 exigia-se mais de dois anos de exercício na titularidade, regularidade da serventia e ausência de punição no exercício da delegação nos dois anos anteriores à publicação do edital. É uma disputa entre delegatários experientes, não para iniciantes.
Qual banca organiza o concurso de cartório do Maranhão?
O concurso mais recente do extrajudicial do Maranhão, o Edital 001/2023, foi conduzido pelo Instituto Consulplan. O estilo da banca é de enunciados longos, com muitos casos práticos e forte cobrança da literalidade de leis, provimentos e normas de serviço.
Quais matérias mais caem e devo priorizar?
Registros Públicos somado a Conhecimentos Gerais foi o bloco mais pesado (cerca de 30 questões), seguido de Direito Civil (por volta de 22). Priorize Lei 6.015/73, Direito Notarial e Registral, Lei 8.935/94 e os provimentos da Corregedoria do TJMA e do CNJ, depois Civil (contratos, reais, família e sucessões).