O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A remoção no extrajudicial do Maranhão é a jogada de quem já é titular e quer uma serventia melhor, e a prova recompensa quem domina Registros Públicos na lei seca.
Órgão
Tribunal de Justiça - MA (TJMA)
Área
Outorga por Remoção
Quem chega por remoção não é iniciante: você já é titular de uma serventia no Maranhão e está trocando de cartório, normalmente mirando uma serventia com melhor rentabilidade ou localização. O trabalho segue o mesmo do delegatário comum, dependendo da natureza da serventia (Notas, Registro de Imóveis, RCPN, Protesto, RTD/PJ).
- Lavrar e conferir atos: escrituras, procurações, atas notariais, reconhecimentos e autenticações (Tabelionato de Notas).
- Qualificar títulos e manter os livros e o fólio real em dia (Registro de Imóveis), garantindo publicidade, autenticidade e segurança jurídica.
- Registrar nascimentos, casamentos e óbitos e cumprir provimentos do CNJ (RCPN).
- Gerir a serventia como negócio: pessoal, tecnologia (SAEC, ONR, e-Notariado, Selo Digital do TJMA), repasses e prestação de contas à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A remoção no extrajudicial do Maranhão é a jogada de quem já é titular e quer uma serventia melhor, e a prova recompensa quem domina Registros Públicos na lei seca.