Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - GO (TJGO)

A remoção não é porta de entrada na atividade extrajudicial: é a troca de serventia de quem já é titular. No TJGO, um terço das vagas de cada certame vai para candidatos que já exercem titularidade de registro ou notarial em Goiás há mais de dois anos e cumprem o artigo 17 da Lei 8.935/94. Na prática, você concorre para migrar da sua serventia atual para outra mais rentável ou mais bem localizada, disputando com outros titulares experientes. Os dois terços restantes vão para provimento (ingresso de quem ainda não é titular).

• Requisito central: ser titular há mais de 2 anos em serventia de Goiás na data da inscrição.
• Prova objetiva própria da remoção, aplicada em dia diferente da de provimento.
• Preferência, em caso de empate final, ao candidato mais idoso (critério da Resolução CNJ nº 81).

Se você tem tempo limitado, a matemática é brutal: Notarial e Registral sozinho vale 45% da prova. É onde a disputa se decide, e é justamente o terreno em que o titular de remoção costuma ter vantagem prática, mas onde a banca cobra detalhe fino de legislação.

• Prioridade máxima: Lei 8.935/94, Lei 6.015/73 (registros públicos), Lei 8.212/91 e provimentos da Corregedoria do TJGO e do CNJ (Provimento 149/CNJ e o Código de Normas estadual).
• Segundo bloco: Civil (contratos, reais, sucessões, família) por sustentar a prática registral e notarial.
• Terceiro bloco: Constitucional, Administrativo e Tributário, com foco em ITBI, ITCD e regime jurídico da delegação.
• Não deixe Penal, Português e Conhecimentos Gerais zerados: 20 questões somadas podem definir o corte por décimos.

É uma das provas mais difíceis do país, comparável a magistratura e MP em profundidade, com o agravante de concentrar quase metade das questões em direito especializado. Na remoção, o adversário já é titular e domina a prática, então o corte tende a ser alto. A renda não é salário: o titular vive dos emolumentos da serventia, e é por isso que a remoção existe, permite subir para uma unidade de maior movimento.

• Renda variável conforme a comarca e o tipo de serventia (um Registro de Imóveis de comarca grande rende ordem de grandeza acima de um RCPN de comarca pequena).
• Faixa qualitativa: das mais altas do serviço público brasileiro em serventias de grande porte; modesta em unidades pequenas do interior.
• É delegação, não cargo público: sem aposentadoria estatutária, com responsabilidade pessoal pelos atos.

O certame de outorga em Goiás é longo e tem várias fases eliminatórias em sequência; você só avança se for habilitado na anterior.

1. Prova objetiva de seleção (eliminatória, específica para remoção).
2. Prova escrita e prática: dissertação, peça prática e questões discursivas, com consulta a legislação não comentada; é comum a proporção de 8 candidatos por vaga habilitados para esta fase.
3. Comprovação dos requisitos para a outorga.
4. Exames psicotécnico e médico, análise da vida pregressa e entrevista pessoal.
5. Prova oral (nota mínima 5,0, como na escrita e prática).
6. Avaliação de títulos (apenas classificatória; na remoção, o valor do tempo de serviço e da experiência pesa a favor).