Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - GO (TJGO)

O juiz substituto é a porta de entrada da magistratura estadual. Aprovado, voce assume uma comarca do interior de Goias (ou substitui titulares em varas da capital e regiao metropolitana) e julga de tudo um pouco: acoes de familia, divida, posse, crimes, juizado especial, infancia e juventude. Na pratica isso significa:

• Conduzir audiencias, ouvir partes e testemunhas e decidir tutelas de urgencia no mesmo dia.
• Proferir sentencas civeis e criminais, fundamentando cada decisao (CF, art. 93, IX).
• Acumular acervos altos em comarcas pequenas, onde voce costuma ser o unico magistrado.
• Atuar com forte demanda de Direito do Consumidor e da Crianca e do Adolescente, que em Goias caem ate na objetiva.

Goias tem comarcas espalhadas por todo o estado, do entorno do Distrito Federal ao sudoeste agricola, entao a lotacao inicial quase sempre e fora da capital. E carreira vitalicia, com progressao por antiguidade e merecimento ate desembargador.

O certame recente (59o concurso, Edital 01/2025) e organizado pela FGV. Atencao: a magistratura de Goias ja foi por outras bancas, entao material antigo de prova anterior pode nao refletir o estilo atual. O perfil FGV em magistratura costuma ser:

• Questoes longas, com enunciado-caso e pegadinha em jurisprudencia de STF e STJ.
• Cobranca forte de letra de lei seca combinada com entendimento sumulado.
• Discursiva e sentenca que exigem texto tecnico, organizado e juridicamente correto, nao decoreba.

E concurso de nivel superior em Direito com exigencia de 3 anos de atividade juridica apos a colacao (CF, art. 93, I). Dificuldade alta: poucas vagas, muitos candidatos e cinco etapas eliminatorias.

A objetiva nao basta somar 60 acertos no total. O edital exige minimo por bloco: 12 acertos no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III, e so depois a soma de 60 nos tres. Isso significa que zerar atencao em Bloco III (Tributario, Ambiental, Direitos Humanos) elimina mesmo quem foi muito bem em Civil e Penal. Estude largo, sem buraco.

São cinco etapas, todas com o candidato avancando so apos ser habilitado na anterior:

1. Prova Objetiva Seletiva: 100 questoes, eliminatoria e classificatoria, com os cortes por bloco acima.
2. Provas Escritas: discursiva e pratica de sentenca (civel e penal), eliminatoria e classificatoria. Aqui se separa quem sabe escrever decisao de quem so marca X.
3. Inscricao definitiva: sindicancia da vida pregressa e investigacao social, exame de sanidade fisica e mental e exame psicotecnico.
4. Prova Oral: arguicao perante a banca, eliminatoria e classificatoria.
5. Avaliacao de titulos: apenas classificatoria, ajuda no desempate final.

Nao ha teste de aptidao fisica (TAF) na magistratura. Aprovado e nomeado, voce passa por curso de formacao na escola judicial do tribunal antes e durante o vitaliciamento (os dois primeiros anos de exercicio).

Cargo de nivel superior, subsidio fixado em lei. A faixa inicial do juiz substituto estadual fica na casa dos trinta e poucos mil reais mensais, com progressao na carreira (juiz de direito, entrancias, ate desembargador) elevando esse valor. Some auxilios proprios da magistratura. E uma das carreiras juridicas mais bem remuneradas e estaveis do pais, o que explica a concorrencia.