Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - ES (TJES)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - ES (TJES) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Carreira de teto alto no Judiciario capixaba: prova FGV em tres blocos, com corte minimo em cada um e o peso concentrado em Civil, Processo Civil e Penal.
A objetiva tem 100 questoes em tres blocos e voce so passa se bater o minimo em cada bloco (12 no I, 12 no II, 6 no III) e somar pelo menos 60 acertos. Os Blocos I e II valem 80 questoes, entao Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal decidem a sua aprovacao. O Bloco III e curto, mas tem barreira propria: nao da pra abandonar Empresarial, Tributario, Ambiental e Administrativo.
O que o juiz substituto do TJES faz no dia a dia
Aprovado, voce entra como juiz substituto: o magistrado de carreira que ainda nao titularizou uma vara propria. Na pratica, voce roda pelo interior e pela regiao metropolitana de Vitoria cobrindo varas vagas, substituindo titulares em ferias ou licenca e ajudando a zerar acervos em comarcas sobrecarregadas. Como o Espirito Santo concentra a maioria dos processos na Grande Vitoria (Vitoria, Vila Velha, Serra, Cariacica) mas tem comarcas espalhadas do norte (Sao Mateus, Linhares) ao sul (Cachoeiro de Itapemirim), o substituto e quem da capilaridade ao tribunal.
No dia a dia voce despacha, instrui audiencias, profere sentencas e decide tutelas de urgencia, em geral em competencia mista no interior: a mesma vara julga civel, criminal, familia e fazenda publica. E uma rotina de volume alto e materias variadas, diferente da especializacao das varas da capital.
A banca e o perfil da prova
O ultimo certame (Edital nº 1, de 2023) foi organizado pela FGV, que vem dominando os concursos de magistratura estadual. Isso muda a preparacao: a FGV cobra letra de lei e jurisprudencia atual (STF e STJ), gosta de casos concretos e de "pegadinhas" com enunciados longos, e costuma explorar legislacao extravagante e enunciados de jornadas/sumulas. Decoreba pura nao salva; voce precisa saber aplicar.
A prova objetiva tem 100 questoes de multipla escolha, divididas em tres blocos, seguindo o modelo da Resolucao 75 do CNJ. Para passar nao basta a nota geral: ha minimo por bloco e minimo no total.
- Acertar pelo menos 12 questoes no Bloco I e 12 no Bloco II
- Acertar pelo menos 6 questoes no Bloco III
- Somar no minimo 60 acertos no total das 100 questoes
Materias de maior peso e prioridade
A divisao por bloco mostra exatamente onde investir o tempo. Os blocos I e II concentram 80 das 100 questoes, entao sao eles que decidem a aprovacao.
- Bloco I (40 questoes): Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Crianca e do Adolescente (ECA). E o bloco mais pesado em pontos; Civil e Processo Civil sao o coracao da prova.
- Bloco II (40 questoes): Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral. Mesmo peso do Bloco I, com Penal e Processo Penal puxando a fila.
- Bloco III (20 questoes): Empresarial, Tributario, Ambiental, Administrativo e nocoes gerais de Direito e Formacao Humanistica. Menor peso, mas tem corte minimo proprio (6 acertos), entao nao da pra zerar.
Prioridade pratica: Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal primeiro, porque ali esta a maior parte dos pontos e tambem o nucleo das fases discursiva e oral. Nao despreze o Bloco III: ele e curto e tem barreira de corte.
Etapas do concurso
O certame da magistratura e longo e eliminatorio em quase todas as fases. Pelo edital de 2023, o caminho foi:
- Prova objetiva seletiva (eliminatoria e classificatoria), as 100 questoes em tres blocos.
- Provas escritas: uma prova discursiva (dissertacoes e questoes, incluindo uma de nocoes gerais de Direito e Formacao Humanistica) e uma prova pratica de sentenca, aplicada em dois dias (civel e criminal), com cinco horas cada.
- Inscricao definitiva, com sindicancia da vida pregressa e investigacao social, exames de saude e avaliacao psicologica.
- Prova oral, em que a banca argui voce ao vivo sobre os pontos do programa.
- Avaliacao de titulos, de carater apenas classificatorio, que soma pontos ao final.
Nao ha TAF (teste fisico) na magistratura. O filtro pesado e tecnico (objetiva, sentenca e oral) e de idoneidade (sindicancia e investigacao social).
Requisitos, nivel e remuneracao
O cargo exige bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica comprovada apos a graduacao, requisito constitucional para ingresso na magistratura. E carreira de nivel superior, vitalicia apos o estagio probatorio.
A remuneracao e uma das mais altas do funcionalismo. O subsidio inicial de juiz substituto do TJES fica na faixa dos R$ 33 mil a R$ 35 mil mensais (no edital de 2023 o valor anunciado foi por volta de R$ 33,8 mil), com progressao na carreira ate juiz titular, entrancia final e, no topo, desembargador. E um teto de carreira que justifica a maratona de estudo.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES)?
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Qual banca organiza o concurso de juiz substituto do TJES?
O ultimo certame (Edital nº 1, de 2023) foi organizado pela FGV, que cobra forte letra de lei combinada com jurisprudencia atual do STF e do STJ e enunciados longos baseados em casos concretos.
Como funciona a aprovacao na prova objetiva?
Sao 100 questoes em tres blocos. Voce precisa acertar pelo menos 12 no Bloco I, 12 no Bloco II e 6 no Bloco III e, atendido isso, somar no minimo 60 acertos no total. Nao basta a nota geral: ha corte por bloco.
Quais materias tem mais peso na prova?
Os Blocos I e II concentram 80 das 100 questoes. Direito Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal sao o nucleo da prova e tambem das fases de sentenca e oral, entao devem ser a prioridade.