Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - ES (TJES)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - ES (TJES) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ja e titular de cartorio e quer trocar de serventia no Espirito Santo? A remocao no TJES tem prova FGV, mas se ganha nos titulos.
A remocao e disputada entre titulares experientes, entao o corte na objetiva sobe e a prova de titulos tem peso decisivo. Se voce mira uma das 50 vagas de remocao do edital FGV 2025, comece a organizar sua documentacao de tempo de exercicio, aprovacoes e producao academica ao mesmo tempo em que estuda Registros Publicos e o Codigo de Normas da CGJ-ES.
O que voce vai fazer como titular do cartorio
O titular de serventia extrajudicial no Espirito Santo e delegatario de servico publico: voce nao e servidor, voce recebe a delegacao do Estado e responde civil, penal e administrativamente pelos atos. O dia a dia muda conforme a natureza da serventia (Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Imoveis, Registro Civil das Pessoas Naturais ou RTD/PJ):
- Praticar e fiscalizar atos de fe publica: escrituras, procuracoes, autenticacoes, reconhecimento de firmas, registros e averbacoes.
- Gerir a serventia como um negocio: equipe, contabilidade, recolhimento de emolumentos e repasses (FADESP/FUNEPJ, fundos estaduais), tecnologia e conformidade.
- Aplicar o codigo de normas da Corregedoria-Geral da Justica do ES e responder as correicoes da CGJ-ES.
Por que a remocao e um jogo diferente do provimento
Este edital (FGV, 2025) abriu 100 vagas por provimento e 50 por remocao. A remocao NAO e para quem quer entrar na carreira: e para quem ja e titular e quer trocar de serventia. A logica de estudo e outra:
- So concorre por remocao quem ja exerce a titularidade por mais de dois anos (art. 17 da Lei 8.935/1994), na mesma delegacao.
- A prova objetiva e a mesma estrutura da FGV, mas a disputa e entre pares experientes: o corte tende a ser mais alto e a diferenca se faz nos titulos.
- O peso relativo da prova de titulos e maior aqui. Tempo de exercicio, aprovacoes anteriores e producao academica pesam de verdade.
Materias de maior peso e prioridade
A FGV concentra o edital de cartorio no nucleo registral/notarial. Priorize nesta ordem:
- Registros Publicos (Lei 6.015/1973) e Direito Notarial e Registral (Lei 8.935/1994, Lei 10.169/2000 sobre emolumentos): o maior bloco da prova.
- Direito Civil aplicado ao extrajudicial: reais, familia, sucessoes, contratos e negocio juridico, que sustentam quase todo ato de cartorio.
- Provimentos e Codigo Nacional de Normas da CN/CNJ, alem do Codigo de Normas da CGJ-ES: legislacao local e o que separa candidato bom de aprovado.
- Constitucional, Administrativo, Tributario e Processual Civil como bloco de apoio, com atencao a regime dos delegatarios e responsabilidade.
Nivel, dificuldade da prova e a banca
- Banca FGV: enunciados longos, casos praticos e forte cobranca de letra de lei e de provimentos atuais. Decoreba pura nao resolve; aplicacao resolve.
- Prova objetiva de 100 questoes, seguida de prova escrita e pratica (redacao de atos e pareceres), etapa que separa a maioria.
- Exigencia alta em legislacao especial e normas administrativas do proprio ES.
Etapas do concurso (remocao)
- Prova objetiva de selecao (eliminatoria e classificatoria).
- Prova escrita e pratica: elaboracao de atos notariais/registrais e questoes dissertativas.
- Verificacao dos requisitos para a delegacao (incluindo o tempo minimo de exercicio).
- Analise de conduta (investigacao social, carater eliminatorio) e exames de sanidade.
- Prova oral perante a banca.
- Avaliacao de titulos, que na remocao tem peso decisivo na classificacao.
Nivel e remuneracao
- Nivel superior: exige-se bacharel em Direito ou dez anos de exercicio em servico notarial/registral antes do primeiro edital.
- Nao ha salario fixo: a renda vem dos emolumentos, descontados repasses e custos da serventia. Varia muito conforme comarca, volume de atos e natureza da serventia, de rendas modestas em serventias pequenas do interior a rendas altas em serventias grandes da Grande Vitoria.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
- Como passar em Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
- O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
- Todos os concursos do Tribunal de Justiça - ES (TJES)
- Calcule quanto tempo até a aprovação
- Concursos com inscrições abertas
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual a diferenca entre concorrer por provimento e por remocao no TJES?
Provimento e ingresso na carreira, aberto a bacharel em Direito ou a quem tem dez anos de servico notarial/registral. Remocao e so para quem ja e titular de serventia ha mais de dois anos e quer mudar de cartorio. Neste edital foram 100 vagas por provimento e 50 por remocao, com peso maior dos titulos na remocao.
Qual banca organiza e como e o estilo de prova?
A banca e a FGV. O estilo cobra letra de lei, provimentos atuais e casos praticos, com prova objetiva de 100 questoes seguida de prova escrita e pratica de elaboracao de atos. E uma prova de aplicacao, nao de pura decoreba.
Quais materias tem maior peso?
O nucleo registral e notarial domina: Registros Publicos (Lei 6.015/1973), Direito Notarial e Registral (Lei 8.935/1994) e o Codigo Nacional de Normas do CNJ, alem do Codigo de Normas da CGJ-ES. Direito Civil aplicado ao extrajudicial sustenta o resto da prova.