Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A via de remocao do TJDFT nao e para bacharel: e a disputa entre quem ja e dono de cartorio no DF por uma serventia melhor.
Diferente do provimento (aberto a bacharel ou a quem tem 10 anos de servico extrajudicial), a outorga por remocao no TJDFT so aceita quem ja e titular de uma serventia no Distrito Federal ha, em regra, pelo menos dois anos. E a via para migrar de um cartorio para outro, normalmente mais rentavel. Antes de estudar qualquer materia, confirme no edital se voce cumpre esse requisito de titularidade e a data-base: e o filtro que corta a maioria.
O que voce faz no dia a dia
O titular de serventia extrajudicial no DF exerce atividade delegada pelo poder publico (art. 236 da Constituicao): voce nao vira servidor do TJDFT, e sim delegatario de um cartorio de notas ou de registro. Na pratica, o dia a dia depende da especialidade da serventia:
- Tabelionato de Notas: lavrar escrituras, procuracoes, testamentos, reconhecer firmas e autenticar copias.
- Registro de Imoveis: qualificar titulos, matricular imoveis e fazer averbacoes com fe publica.
- Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Protesto: assentos de nascimento, casamento e obito, e protesto de titulos.
Voce assume a gestao integral: responde pela serventia, contrata e paga os prepostos, arca com custos e vive dos emolumentos, nao de salario.
A banca e o perfil da prova
O concurso de outorga do TJDFT vem sendo conduzido pela Cebraspe (ex-Cespe). Isso define o jogo:
- Estilo Cebraspe classico: itens de certo/errado, redacao seca da lei e pegadinhas em excecoes e prazos.
- Prova objetiva costuma ter cerca de 100 questoes, de carater eliminatorio.
- E uma prova de jurista, com nivel de exigencia proximo ao da magistratura, mas com forte peso em direito extrajudicial que quase nenhum outro concurso cobra.
Materias de maior peso e prioridade
O nucleo da prova gira em torno de cinco frentes. Priorize nesta ordem:
- Direito Notarial e Registral: e a materia carro-chefe. Lei dos Notarios (8.935/94), Lei de Registros Publicos (6.015/73), Lei do Protesto (9.492/97) e as normas do CNJ (Provimentos e Resolucao 81/2009, que rege estes concursos).
- Direito Civil: obrigacoes, contratos, direitos reais, familia e sucessoes, tudo o que aparece no balcao do cartorio.
- Direito Constitucional e Administrativo: com atencao ao art. 236 e ao regime da delegacao.
- Direito Tributario: foco em ITBI, ITCMD e a logica dos emolumentos.
Nivel e remuneracao
Nao ha salario: a renda vem dos emolumentos, entao varia muito conforme a serventia e o movimento. No DF, serventias de registro de imoveis e de notas de regioes movimentadas estao entre as delegacoes mais rentaveis do pais, com renda liquida que pode superar com folga a de um juiz de direito. E justamente por isso que a disputa e brutal, mesmo com pouquissimas vagas por edital.
As etapas ate a outorga
O concurso e de provas e titulos e tem varias fases eliminatorias, seguindo a Resolucao CNJ 81/2009:
- Prova objetiva (eliminatoria).
- Prova escrita e pratica: dissertacao e pecas do cotidiano cartorario (qualificar um titulo, redigir uma escritura ou nota de devolucao).
- Verificacao de requisitos, exame de sindicancia da vida pregressa e investigacao social.
- Prova oral perante a banca.
- Avaliacao de titulos (classificatoria), fase em que a experiencia extrajudicial pesa a favor de quem ja atua.
Remocao: o detalhe que muda tudo
O ponto que voce nao pode ignorar: a outorga por remocao nao e aberta a qualquer bacharel. Ela e restrita a quem ja e titular de uma serventia extrajudicial no DF ha, em regra, pelo menos dois anos ate a data prevista no edital. Ou seja, e a via pela qual um delegatario ja instalado no DF concorre para migrar para outra serventia (normalmente mais rentavel). Por isso, os editais do TJDFT costumam separar as vagas: parte por provimento (ingresso) e uma fatia menor por remocao. Confirme sempre no edital vigente o tempo minimo de titularidade e a data-base exigida, porque e o filtro que elimina a maioria dos interessados antes mesmo da prova.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual a diferenca entre provimento e remocao nesse concurso?
Provimento e o ingresso na atividade, aberto a bacharel em Direito ou a quem tem 10 anos de servico extrajudicial. Remocao e restrita a quem ja e titular de uma serventia no DF ha cerca de dois anos e quer migrar para outra. Os editais do TJDFT dividem as vagas entre as duas vias, com poucas para remocao.
Qual materia mais cai e devo priorizar?
Direito Notarial e Registral e a espinha dorsal: Lei 8.935/94, Lei 6.015/73, Lei do Protesto e normas do CNJ. Em seguida vem Civil (contratos, reais, familia e sucessoes), depois Constitucional, Administrativo e Tributario (ITBI, ITCMD e emolumentos).
Tem quanto salario?
Nao ha salario. O titular vive dos emolumentos da serventia, entao a renda varia conforme a especialidade e o movimento. No DF, cartorios de registro de imoveis e de notas de regioes movimentadas estao entre os mais rentaveis do pais, o que explica a concorrencia pesada.