Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A magistratura mais cobicada do pais: Justica do DF com estrutura urbana, orcamento da Uniao e prova que so deixa passar quem domina o conjunto.
O divisor de aguas do TJDFT hoje nao e mais so a prova objetiva: e o ENAM. Desde a Resolucao CNJ no 531/2023, a habilitacao no Exame Nacional da Magistratura virou requisito obrigatorio de inscricao, ao lado do diploma e dos tres anos de atividade juridica. O certificado vale para todo o Brasil por dois anos (prorrogavel) e o exame ocorre cerca de duas vezes ao ano. Quem deixa o ENAM para depois do edital perde o concurso antes de prova-lo. Planeje o ENAM primeiro.
O que voce faz como juiz substituto do TJDFT
O juiz substituto e a porta de entrada da magistratura: voce assume varas onde houver demanda, substitui titulares e atua em qualquer materia da Justica comum, do civel ao criminal. No TJDFT a rotina tem um detalhe que muda tudo: o tribunal e a Justica comum do Distrito Federal, mas e organizado e mantido pela Uniao (Constituicao, art. 21, XIII), com sede em Brasilia e jurisdicao concentrada no DF. Na pratica isso significa nada de comarcas do interior espalhadas por centenas de quilometros: a estrutura e urbana, concentrada e bem aparelhada, o que torna o TJDFT um dos destinos mais disputados da magistratura nacional.
No dia a dia voce vai despachar, conduzir audiencias, instruir processos e sentenciar. A polivalencia e a regra no inicio da carreira, entao dominar varias materias ao mesmo tempo nao e luxo, e sobrevivencia.
A banca e o perfil da prova
A banca do certame mais recente e a esperada para o proximo e o Cebraspe. Isso define o jogo: o Cebraspe trabalha com itens de Certo/Errado, onde o erro penaliza o acerto, exige leitura cirurgica de enunciado e cobra jurisprudencia atualizada (STF e STJ) com peso real. Decoreba de letra de lei nua nao basta; voce precisa entender como o tribunal aplica a norma.
A estrutura do concurso segue a Resolucao CNJ no 75/2009, comum a toda magistratura, com etapas longas e eliminatorias. Some-se a isso a barreira mais nova e decisiva: o ENAM.
O ENAM virou requisito obrigatorio
Desde a Resolucao CNJ no 531/2023, ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e pre-requisito para se inscrever no concurso, ao lado do diploma de Direito e dos tres anos de atividade juridica. Pontos que importam:
- O ENAM e aplicado pela Enfam (organizado pela FGV), em geral duas vezes por ano.
- A habilitacao vale para todo o Brasil, com validade de dois anos (prorrogavel por mais dois).
- Sem certificado ENAM valido, a inscricao no TJDFT nem comeca.
Conclusao pratica: planeje o ENAM antes do edital do TJDFT, nao depois.
Materias de maior peso e prioridade
A prova objetiva da magistratura estadual e dividida em blocos, e voce precisa de minimo por bloco (em regra 30% de acertos em cada um) alem da media geral. Ou seja, nao da para zerar uma materia. Priorize:
- Bloco de maior carga: Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal. Sao o coracao da pratica e o maior volume de questoes.
- Direito Constitucional e Administrativo: alto peso e muito jurisprudencia STF.
- Empresarial, Tributario/Financeiro e Ambiental: costumam derrubar quem subestima; o minimo por bloco transforma materia "menor" em risco de eliminacao.
- Sindicabilidade do conteudo: estude por jurisprudencia consolidada e sumulas, nao so doutrina.
Nivel, remuneracao e dificuldade
E concurso de nivel superior, alto, dos mais exigentes do pais. A remuneracao e por subsidio, na faixa dos cargos iniciais de magistratura estadual (algo proximo da casa dos R$ 37 mil mensais no patamar mais recente divulgado), com as gratificacoes proprias da carreira. Trate o numero como referencia de faixa: subsidios sao reajustados e o valor exato muda.
A dificuldade nao esta so no conteudo: esta na maratona. Sao varias etapas eliminatorias ao longo de meses, e a aprovacao depende tanto de consistencia tecnica quanto de resistencia.
Etapas do concurso (Resolucao CNJ 75)
- Prova objetiva seletiva: eliminatoria e classificatoria, com minimo por bloco e media geral.
- Provas escritas (discursivas e sentenca): eliminatorias e classificatorias, onde se separa quem entende de quem decorou.
- Inscricao definitiva com sindicancia da vida pregressa, investigacao social, exames de sanidade fisica e mental e avaliacao psicotecnica.
- Prova oral: arguicao por banca examinadora, eliminatoria e classificatoria.
- Avaliacao de titulos: classificatoria.
E ha ainda o curso de formacao inicial e o estagio probatorio (vitaliciamento em dois anos de exercicio) apos a posse.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
O TJDFT e Justica estadual ou federal?
E a Justica comum estadual do Distrito Federal, mas organizada e mantida pela Uniao (art. 21, XIII, da Constituicao). Sede em Brasilia, orcamento federal e jurisdicao concentrada no DF, sem comarcas de interior.
Preciso do ENAM para o concurso de juiz do TJDFT?
Sim. Desde a Resolucao CNJ no 531/2023, a aprovacao no ENAM e requisito obrigatorio para se inscrever, ao lado do diploma de Direito e de tres anos de atividade juridica. Sem certificado valido, a inscricao nao acontece.
Qual a banca e o estilo de prova?
A banca esperada e o Cebraspe, com itens Certo/Errado em que o erro penaliza o acerto. Exige leitura precisa do enunciado e dominio de jurisprudencia do STF e STJ, nao apenas a letra da lei.