Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento), Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) do Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Um dos concursos mais tecnicos e bem pagos do Direito, onde vence quem domina o extrajudicial, nao so o bacharelado.
Direito de bacharel todo mundo estuda. Quem passa no cartorio do TJDFT domina Registros Publicos, Registro de Imoveis e as resolucoes do CNJ, o conteudo tecnico que a faculdade nao ensina e que a banca Cebraspe cobra ate na virgula. Comece por ai.
O que voce faz no dia a dia
O titular de serventia extrajudicial no DF nao e servidor publico: voce recebe uma delegacao do Estado e passa a gerir o cartorio por conta e risco proprios, remunerado por emolumentos. O que voce faz depende da especialidade da serventia outorgada, que no DF costuma ser bem definida:
- Tabelionato de Notas: lavrar escrituras, procuracoes, testamentos, atas notariais e reconhecer firmas e autenticar copias.
- Registro de Imoveis: matricula, registro e averbacao de compra e venda, hipoteca, usufruto e incorporacoes, com forte analise de qualificacao registral.
- Registro Civil de Pessoas Naturais: nascimento, casamento e obito, alem de habilitacoes e retificacoes.
- Tabelionato de Protesto e Registro de Titulos e Documentos / Pessoas Juridicas: protesto de titulos e registro de contratos e atos societarios.
A banca e o perfil da prova
A banca historica dos concursos de cartorio do TJDFT e o Cebraspe (CESPE/UnB), o que muda tudo no seu preparo:
- Estilo Cebraspe: itens de certo/errado com forte pegadinha, cobranca de letra de lei, resolucao do CNJ e jurisprudencia atualizada.
- Primeira etapa: prova objetiva ampla (na casa das 100 questoes), classificatoria e eliminatoria.
- E um dos concursos mais dificeis da area juridica: exige direito de bacharel somado a dominio tecnico registral e notarial que a faculdade nao ensina.
Prepare-se para tres frentes ao mesmo tempo: direito de base, legislacao extrajudicial especifica e a redacao tecnica das pecas.
Materias de maior peso e prioridade
O edital do TJDFT combina o tronco juridico classico com um bloco extrajudicial que decide o resultado. Priorize:
- Registros Publicos e Registro de Imoveis: Lei 6.015/73, Lei 8.935/94, Lei 6.766/79 e a qualificacao registral. E o coracao da prova.
- Direito Civil: obrigacoes, contratos, direitos reais, familia e sucessoes, base de quase toda peca notarial.
- Legislacao Especial e Resolucoes do CNJ: em especial a Resolucao CNJ 81/2009, que rege o proprio concurso, alem de normas do Provimento da Corregedoria.
- Registro Civil, Tabelionato de Protesto e Direito Tributario (ITBI, ITCMD e emolumentos).
Nivel, requisitos e remuneracao
- Escolaridade: bacharel em Direito ou comprovacao de dez anos de exercicio em atividade notarial ou de registro.
- Natureza: delegacao (nao e cargo publico), sem vinculo estatutario e sem aposentadoria pelo regime dos servidores.
- Remuneracao: qualitativamente alta e das maiores da carreira juridica, mas variavel, pois depende do movimento e dos emolumentos da serventia outorgada. No DF, serventias movimentadas costumam gerar renda liquida bem acima da media do servico publico, enquanto serventias novas ou pequenas rendem bem menos no inicio.
As etapas do certame
A selecao para outorga por provimento tem multiplas fases eliminatorias:
- Prova objetiva de selecao (Cebraspe), eliminatoria.
- Provas escrita e pratica: dissertacao, peca notarial ou registral e questoes discursivas, avaliando sua capacidade tecnica real.
- Comprovacao dos requisitos para a delegacao.
- Etapas de sanidade e conduta: exames e avaliacao de vida pregressa e idoneidade.
- Prova oral: arguicao publica perante a banca, eliminatoria e classificatoria.
- Avaliacao de titulos: classificatoria, valorizando pos-graduacao e tempo de atividade juridica ou extrajudicial.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
- Como passar em Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)
- O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)
- Todos os concursos do Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)
- Calcule quanto tempo até a aprovação
- Concursos com inscrições abertas
Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Precisa ser bacharel em Direito para o concurso de cartorio do TJDFT?
Nao necessariamente. Para o provimento voce precisa ser bacharel em Direito ou comprovar dez anos de exercicio em atividade notarial ou de registro. A maioria dos candidatos entra pela via do bacharelado.
Qual a diferenca entre outorga por provimento e por remocao?
No provimento voce disputa uma serventia como novo titular, competindo com todos os candidatos habilitados. Na remocao, apenas quem ja e titular de serventia no DF ha mais de dois anos pode concorrer para mudar de cartorio.
Titular de cartorio e servidor publico?
Nao. Voce e delegatario de um servico publico exercido em carater privado, remunerado por emolumentos e responsavel pela gestao do cartorio. Nao ha vinculo estatutario nem aposentadoria pelo regime dos servidores.