O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)
A via de remocao do TJDFT nao e para bacharel: e a disputa entre quem ja e dono de cartorio no DF por uma serventia melhor.
Órgão
Tribunal de Justiça - DFT (TJDFT)
Área
Outorga por Remoção
O titular de serventia extrajudicial no DF exerce atividade delegada pelo poder publico (art. 236 da Constituicao): voce nao vira servidor do TJDFT, e sim delegatario de um cartorio de notas ou de registro. Na pratica, o dia a dia depende da especialidade da serventia:
- Tabelionato de Notas: lavrar escrituras, procuracoes, testamentos, reconhecer firmas e autenticar copias.
- Registro de Imoveis: qualificar titulos, matricular imoveis e fazer averbacoes com fe publica.
- Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Protesto: assentos de nascimento, casamento e obito, e protesto de titulos.
Voce assume a gestao integral: responde pela serventia, contrata e paga os prepostos, arca com custos e vive dos emolumentos, nao de salario.
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Perguntas frequentes
O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
A via de remocao do TJDFT nao e para bacharel: e a disputa entre quem ja e dono de cartorio no DF por uma serventia melhor.