Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - BA (TJBA)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - BA (TJBA) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A porta de entrada da magistratura baiana, decidida por bloco e ganha na caneta da sentenca.
Na objetiva da FGV ha corte minimo por bloco, nao so corte global: voce precisa acertar um piso em cada um deles. O Bloco I (Civil, Processo Civil, Consumidor e ECA) concentra 40 das 100 questoes e ainda reaparece na sentenca civel. Tratar essas materias como prioridade absoluta, e nao deixar nenhum bloco zerado, e o que separa quem passa de quem fica no caminho.
O que faz um juiz substituto do TJBA
O juiz substituto e o porta de entrada da carreira da magistratura estadual na Bahia. Na pratica, voce assume varas e comarcas onde for designado, julgando processos, presidindo audiencias e proferindo sentencas. O dia a dia mistura decisoes urgentes (liminares, prisoes, busca e apreensao) com a producao continua de sentencas civeis e criminais.
- Despachar, decidir e sentenciar processos das varas para onde for designado;
- Presidir audiencias de instrucao, conciliacao e custodia;
- Cobrir comarcas do interior baiano, com forte rodizio nos primeiros anos;
- Atuar em plantao judiciario, decidindo medidas de urgencia fora do horario comum.
A banca FGV e o perfil da prova
O certame mais recente (Edital nº 01/2026) teve a FGV como banca. O estilo dela exige atencao: enunciados longos, casos concretos e jurisprudencia recente do STF e do STJ. Nao basta decorar a letra da lei, voce precisa aplicar o entendimento dos tribunais superiores ao problema apresentado.
A prova objetiva tem 100 questoes de multipla escolha (cinco alternativas, uma correta), com corte por bloco alem do corte global. Isso muda a estrategia: nao da para zerar nenhum bloco confiando no resto.
Materias de maior peso e prioridade
A distribuicao por blocos deixa claro onde investir tempo. O Bloco I, sozinho, vale quase metade da objetiva.
- Bloco I (40 questoes): Direito Civil, Processo Civil, Consumidor e Crianca e Adolescente (ECA). E o coracao da prova, comece por aqui;
- Bloco II (30 questoes): Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral;
- Bloco III (30 questoes): Empresarial, Tributario e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Nocoes Gerais e Formacao Humanistica/Direitos Humanos.
Civil e Processo Civil sao decisivos pelo peso e por reaparecerem na sentenca civel. Penal e Processo Penal seguem o mesmo raciocinio para a sentenca criminal. Eleitoral e Ambiental, embora "menores", costumam definir aprovacoes por serem tratados como secundarios pela maioria.
Nivel, remuneracao e exigencias
E cargo de nivel superior em Direito, com a exigencia de tres anos de atividade juridica comprovada ate a inscricao definitiva. O subsidio inicial de juiz substituto na Bahia esta na casa dos trinta mil reais mensais, com progressao por entrancia (inicial, intermediaria e final) ao longo da carreira ate desembargador. Some-se a isso o conjunto de vantagens proprias da magistratura.
Etapas do concurso
O concurso da magistratura segue o rito previsto na Resolucao do CNJ, em cinco etapas sucessivas e eliminatorias:
- Prova objetiva seletiva (as 100 questoes com corte por bloco);
- Provas escritas: uma discursiva (questoes interdisciplinares) e duas sentencas (civel e criminal), onde a tecnica de redacao de sentenca pesa muito;
- Inscricao definitiva, com sindicancia da vida pregressa e investigacao social;
- Prova oral, com arguicao publica pela banca examinadora sobre os pontos do programa;
- Avaliacao de titulos, de carater apenas classificatorio.
Nao ha TAF nem curso de formacao eliminatorio como em carreiras policiais. O filtro real esta nas escritas e na oral.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - BA (TJBA) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - BA (TJBA)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de juiz substituto do TJBA?
No certame mais recente (Edital nº 01/2026) a banca foi a FGV, conhecida por enunciados longos, casos concretos e forte cobranca de jurisprudencia do STF e do STJ.
Quais materias tem maior peso na prova?
O Bloco I (Civil, Processo Civil, Consumidor e ECA) tem 40 das 100 questoes da objetiva. Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal sao prioritarios porque ainda voltam nas provas de sentenca civel e criminal.
Quais sao as etapas e ha TAF ou curso de formacao?
Sao cinco etapas: objetiva, provas escritas (discursiva e duas sentencas), inscricao definitiva com investigacao social, prova oral e avaliacao de titulos. Nao ha TAF nem curso de formacao eliminatorio; o filtro decisivo esta nas escritas e na oral.