Juiz do Trabalho Substituto, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

O Juiz do Trabalho Substituto e um magistrado federal que ingressa na base da carreira da Justica do Trabalho, lotado em Varas do Trabalho de um dos 24 Tribunais Regionais. Na pratica voce:

• Conduz audiencias trabalhistas (conciliacao, instrucao e julgamento), ouvindo partes e testemunhas.
• Julga reclamacoes envolvendo verbas rescisorias, horas extras, vinculo de emprego, assedio, acidente de trabalho e demandas coletivas.
• Profere sentencas e homologa acordos, com forte peso conciliatorio.
• Atua como substituto: cobre varas em ausencia do titular e pode ser designado para diferentes localidades da regiao.

O concurso e o Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, organizado pelo CSJT com apoio tecnico da FGV, seguindo a Resolucao CNJ 75/2009. E um dos certames mais concorridos do pais, com dezenas de candidatos por vaga.

• Banca FGV: enunciados longos, casos concretos e forte cobranca de jurisprudencia consolidada do TST e do STF.
• Objetiva unica e nacional, aplicada nas cidades-sede dos 24 TRTs.
• Dificuldade alta: exige leitura de lei seca atualizada mais sumulas, OJs e teses de repercussao.

A objetiva tem 100 questoes divididas em tres blocos. A prioridade e clara:

• Bloco I (maior fatia): Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal.
• Bloco II: Direito Processual do Trabalho, Constitucional, Constitucional do Trabalho, Civil e Direito da Crianca e do Adolescente.
• Bloco III: Processo Civil, Internacional e Comunitario, Previdenciario, Empresarial e Direitos Humanos.

Comece pelo trio que decide o jogo: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. Depois reforce Constitucional e Processo Civil, que aparecem tanto na objetiva quanto nas escritas.

E cargo de magistrado federal, remunerado por subsidio, uma das faixas mais altas do funcionalismo. O subsidio de Juiz Substituto fica na casa da dezena de milhares de reais mensais (patamar de subsidio da magistratura federal de primeiro grau), com progressao ao longo da carreira ate Juiz Titular e, depois, Desembargador do Trabalho. Alem do subsidio, ha vantagens proprias da magistratura previstas na LOMAN.

O certame segue o modelo da Resolucao CNJ 75/2009, com carater eliminatorio nas fases de conhecimento:

• Prova objetiva seletiva (100 questoes, tres blocos).
• Provas escritas: discursiva e prova pratica de sentenca trabalhista sobre caso concreto.
• Inscricao definitiva com comprovacao de requisitos, sindicancia da vida pregressa e exames.
• Prova oral perante banca examinadora, com arguicao imediata.
• Avaliacao de titulos (classificatoria).

Nao ha teste fisico. O que pesa e desempenho tecnico nas quatro fases de conteudo mais os titulos.