Procurador do Banco Central, Banco Central do Brasil (BACEN)

O procurador do BACEN e o advogado da autarquia. Na pratica, voce atua em tres frentes principais:

• Representacao judicial e extrajudicial do Banco Central em acoes que envolvem o Sistema Financeiro Nacional, regimes de intervencao e liquidacao de instituicoes financeiras e disputas sobre atos regulatorios.
• Consultoria e assessoramento juridico interno: pareceres que dao base a normas, resolucoes e decisoes do Copom, da Diretoria e das areas de supervisao bancaria.
• Cobranca da divida ativa: apurar liquidez e certeza de creditos da autarquia, inscrever em divida ativa e conduzir a cobranca amigavel ou judicial.

E uma procuradoria pequena e altamente especializada, muito ligada a direito economico, financeiro e ao arcabouco do SFN, temas que quase nao aparecem em outras carreiras.

O ultimo certame (2013) foi organizado pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB), com o estilo classico de itens certo/errado e forte peso em jurisprudencia. A nova selecao, prevista para sair sob coordenacao da AGU em formato unificado com outras carreiras juridicas, tende a manter uma banca de primeira linha e um nivel comparavel ao de procuradorias federais de elite.

E uma das provas juridicas mais duras do pais: exige dominio horizontal de quase todo o Direito e verticalizacao em temas financeiros. A concorrencia e altissima porque sao pouquissimas vagas para um cargo de remuneracao muito alta.

A prova objetiva historicamente se divide em tres grupos, e o Grupo I carrega o maior peso:

• Grupo I (prioridade maxima): Direito Constitucional, Administrativo, Economico, Financeiro e Tributario.
• Grupo II: Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Internacional (publico e privado).
• Grupo III: Direito Penal, Processual Penal, Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciario.

Onde voce ganha ou perde a vaga: Sistema Financeiro Nacional, competencias e funcoes do BACEN, sigilo bancario, regimes de intervencao e liquidacao extrajudicial, alem de Direito Economico e Financeiro. Sao temas de nicho, pouco cobrados em outros concursos, e por isso decisivos aqui.

• Nivel superior: exige bacharelado em Direito, inscricao na OAB e comprovacao de pratica forense (historicamente, no minimo dois anos).
• Remuneracao: uma das mais altas do funcionalismo, na faixa das carreiras juridicas federais de topo, acima de vinte mil reais mensais no inicio, com auxilios. Trate qualquer numero exato como provisorio ate a publicacao do edital.

O modelo do ultimo edital teve varias fases, e o novo formato tende a seguir logica parecida:

• Prova objetiva (eliminatoria e classificatoria), com muitas questoes e corte por posicao.
• Inscricao definitiva, para comprovar diploma, OAB e pratica forense.
• Provas discursivas em varios dias: parecer, peca judicial e dissertacao, cada uma com questoes complementares.
• Prova oral em Brasilia, com pontos sorteados.
• Avaliacao de titulos (classificatoria).
• Curso de formacao em Brasilia, com prova final.

Nao ha TAF nem investigacao social nos moldes de carreiras policiais: o filtro e tecnico-juridico, discursivo e oral.