Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - TO (TJTO)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - TO (TJTO) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A magistratura de carreira no Tocantins comeca aqui: prova FGV, cinco etapas e subsidio de juiz desde o primeiro dia na toga.
Na magistratura, quem domina a teoria mas nao sabe sentenciar fica de fora. Depois da objetiva (100 questoes em 3 blocos) vem a fase escrita, e e ali que a maioria cai: alem da discursiva, voce redige uma sentenca civel e uma sentenca penal a partir de autos simulados, com nota minima de 6,0 em cada uma. No certame recente do TJTO foi justamente a correcao das sentencas que gerou a suspensao pelo CNJ por respostas padronizadas em recursos, sinal de o quanto essa etapa pesa. Treinar peca pratica (relatorio, fundamentacao, dispositivo) com calendario fixo desde cedo nao e detalhe, e o que separa aprovacao de reprovacao.
O que o juiz substituto faz no Tocantins
O cargo inicial da carreira da magistratura estadual e o de juiz substituto, e e tudo menos um estagio. No interior do Tocantins, voce normalmente assume uma comarca ou responde por varas com competencia cumulativa (civel, criminal, familia, fazenda publica), o que significa decidir sobre temas muito diferentes na mesma semana.
- Conduzir audiencias, instruir processos e proferir sentencas civeis e penais.
- Decidir tutelas de urgencia, prisoes e medidas protetivas, muitas vezes em regime de plantao.
- Cobrir ferias e afastamentos de juizes titulares e atuar em mutiroes do tribunal.
- Lidar com a realidade de comarcas menores: pouca estrutura, alto volume e contato direto com a populacao.
A prova e a banca: o desenho da FGV
No certame recente, a banca foi a FGV, que adota o estilo de questoes contextualizadas, com enunciados longos, jurisprudencia recente (STF e STJ) e pegadinhas de literalidade de lei. E uma prova de resistencia: a primeira etapa tem 100 questoes objetivas distribuidas em tres blocos, com nota minima por bloco alem da nota global, ou seja, nao adianta gabaritar um bloco e zerar outro.
- Bloco I (peso alto): Direito Civil, Processo Civil, Consumidor e Crianca e Adolescente.
- Bloco II: Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral.
- Bloco III: Empresarial, Tributario, Financeiro, Ambiental, Administrativo e o chamado direito geral e humanistico (filosofia, sociologia, etica e direitos humanos).
Materias de maior peso e prioridade
Apesar de a prova ser ampla, o peso nao e uniforme. O Bloco I concentra a maior fatia de questoes e, somado as duas sentencas (civel e penal) da fase escrita, define quem avanca.
- Prioridade maxima: Civil e Processo Civil, seguidos de Penal e Processo Penal, pelo peso na objetiva e por serem a base das sentencas.
- Constitucional e Administrativo aparecem em todo o concurso e sustentam tambem a prova oral.
- Nao ignore o Bloco III: tributario, ambiental e humanistica costumam ser o terreno onde o candidato mediano perde pontos faceis.
- Some a isso a legislacao local: Constituicao do Estado do Tocantins, Lei Organica da Magistratura (LOMAN), Codigo de Organizacao Judiciaria do TJTO e o Regimento Interno do tribunal, que tendem a cair na fase oral e em questoes de organizacao judiciaria.
Nivel, remuneracao e exigencias
E cargo de nivel superior com exigencia de bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica apos a colacao de grau, conforme o modelo da Resolucao CNJ 75/2009. A remuneracao e por subsidio e coloca o cargo entre os melhores do servico publico estadual: a faixa inicial supera os trinta mil reais mensais, com progressao na carreira (entrancias) e vantagens proprias da magistratura.
Etapas do concurso, da objetiva a investigacao social
A magistratura segue um rito longo de cinco etapas, todas eliminatorias em algum grau.
- 1a etapa: prova objetiva seletiva (100 questoes, com minimo por bloco e minimo global).
- 2a etapa: provas escritas (discursiva com varias questoes, sentenca civel e sentenca penal), com nota minima por peca.
- 3a etapa: inscricao definitiva com sindicancia da vida pregressa, investigacao social, exames de sanidade fisica e mental e avaliacao psicologica.
- 4a etapa: prova oral, em que voce e arguido por banca examinadora sobre os pontos do programa, inclusive a legislacao tocantinense.
- 5a etapa: avaliacao de titulos, de carater classificatorio. Aprovado, voce ainda passa por curso oficial de formacao na escola da magistratura.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - TO (TJTO) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - TO (TJTO)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual e a banca do concurso para juiz substituto do TJTO?
No certame recente a banca foi a FGV, conhecida por questoes contextualizadas, uso de jurisprudencia recente do STF e STJ e cobranca de literalidade de lei. Em concursos anteriores da magistratura do Tocantins ja atuou a Cespe/Cebraspe, entao confirme sempre a banca no edital vigente.
Quais sao as etapas e qual costuma eliminar mais?
Sao cinco etapas: objetiva, provas escritas (discursiva e duas sentencas), sindicancia e investigacao social com exames, prova oral e titulos, alem do curso de formacao ao final. A fase escrita, em especial a sentenca civel e a penal, e historicamente o maior funil, com nota minima por peca.
Preciso de quanto tempo de atividade juridica para concorrer?
O modelo da magistratura exige bacharelado em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica apos a colacao de grau, conforme a Resolucao CNJ 75/2009. Confira no edital quais atividades sao aceitas como comprovacao desse periodo.