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Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - SE (TJSE)

O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - SE (TJSE) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.

A magistratura de entrada do Tribunal de Justiça de Sergipe: cinco etapas longas, subsídio de juiz e um peso enorme em Direito Civil e Processo Civil.

Matérias
12
Banca
FGV
Subsídio inicial
Faixa de R$ 34 mil
Etapas
Cinco fases eliminatórias
O bloco de Civil decide o jogo

Na prova objetiva da FGV, das 100 questões, 40 caem só no Bloco I (Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e ECA). É o maior bloco do certame e tem corte próprio: você precisa de no mínimo 12 acertos nele para não ser eliminado, além de 9 no Bloco II, 9 no Bloco III e 60 acertos no total. Quem chega na magistratura de Sergipe com Civil e Processo Civil dominados larga na frente; quem deixa essas matérias por último costuma travar logo na primeira fase.

O que um Juiz Substituto do TJSE faz

O Juiz Substituto é a porta de entrada da carreira da magistratura estadual. Aprovado e nomeado, você assume uma vara (ou substitui titulares) e passa a julgar de verdade: ações cíveis, criminais, de família, execuções, audiências de instrução, sentenças e decisões liminares. Em Sergipe, com um interior relevante, é comum o início de carreira em comarcas fora de Aracaju, acumulando competências variadas (cível, criminal, juizados) numa mesma unidade.

Na prática, o dia a dia mistura despachar processos, presidir audiências, fundamentar decisões e administrar a serventia. Não é um cargo de "passar e relaxar": a produtividade e a qualidade das sentenças são acompanhadas, e o vitaliciamento só vem após o estágio probatório.

A banca e o perfil da prova

O concurso mais recente foi organizado pela FGV, e isso muda a forma de estudar. A FGV cobra:

  • Lei seca e jurisprudência atualizada (STF, STJ e súmulas), com pegadinhas em detalhes de redação.
  • Questões longas, com enunciados que exigem leitura calma e interpretação fina.
  • Casos concretos aplicados, não só teoria decorada.

A objetiva tem 100 questões, foi aplicada em cinco horas e é dividida em três blocos com cortes independentes. A dificuldade é alta e o filtro é duplo: nota mínima por bloco e nota mínima no total.

Matérias de maior peso e prioridade

A distribuição de questões mostra com clareza onde investir tempo:

  • Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (ECA). É o bloco mais pesado e o mais decisivo.
  • Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral.
  • Bloco III (30 questões): Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Urbanístico, Administrativo, Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Prioridade prática: Civil e Processo Civil primeiro (são quase metade da objetiva e voltam na sentença cível), depois Penal e Processo Penal (objetiva mais sentença criminal), em seguida Constitucional. Não despreze o Bloco III: ele junta muitas disciplinas em 30 questões e tem corte próprio, então abandonar Empresarial ou Tributário pode te eliminar mesmo com bom desempenho no resto.

Nível e remuneração

O cargo é de nível superior em Direito e exige o mínimo legal de tempo de atividade jurídica para a posse. A magistratura é uma das carreiras mais bem remuneradas do serviço público: o subsídio inicial de Juiz Substituto do TJSE fica na faixa dos R$ 34 mil mensais, com a estrutura de vencimento próprio de magistrado, sem gratificações somadas como em cargos de servidor. Some-se a estabilidade da carreira e a progressão para Juiz de Direito e, depois, Desembargador.

As cinco etapas do concurso

O certame da magistratura é longo e elimina em várias fases. A estrutura típica do TJSE/FGV é:

  1. Prova objetiva seletiva (100 questões, eliminatória e classificatória).
  2. Provas escritas: discursiva (cinco questões dissertativas) e prática de sentença (uma sentença cível e uma criminal), com nota mínima em cada peça.
  3. Sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
  4. Prova oral, em que a banca argui o candidato sobre pontos do programa.
  5. Avaliação de títulos (classificatória).

Repare que a sentença não é detalhe: a prática de sentença só é corrigida se você passar na discursiva, e cada peça exige nota mínima própria. É a etapa que mais reprova quem só treinou objetiva.

Matérias do edital

#MatériaQuestões no acervo
1Direito Constitucional45.442
2Direito Administrativo65.476
3Direito Civil15.999
4Direito Processual Civil11.190
5Direito Penal16.427
6Direito Processual Penal11.310
7Direito Tributário14.382
8Direito Empresarial5.144
9Direito da Crianca e do Adolescente6.738
10Direito do Consumidor3.499
11Direitos Humanos3.160
12Direito Ambiental8.847

Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - SE (TJSE) para Juiz Substituto?

Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.

Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?

Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.

Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - SE (TJSE)?

No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.

Qual banca organiza o concurso de Juiz Substituto do TJSE?

O concurso mais recente foi organizado pela FGV. O estilo da banca privilegia lei seca, jurisprudência atualizada do STF e STJ e enunciados longos com casos concretos, então vale resolver provas recentes da FGV para outros tribunais de justiça.

Quais matérias têm mais peso na prova?

O Bloco I concentra 40 das 100 questões da objetiva: Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e ECA. Civil e Processo Civil são prioridade absoluta, pois também voltam na sentença cível. Penal, Processo Penal e Constitucional vêm logo depois.

Quantas etapas tem o concurso e quanto é o subsídio?

São cinco etapas: objetiva, provas escritas (discursiva e duas sentenças), sindicância e exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O subsídio inicial fica na faixa dos R$ 34 mil mensais, no padrão de magistrado.

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