Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - PE (TJPE)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - PE (TJPE) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Outorga por remocao no TJPE e a chance de trocar sua serventia por uma melhor, disputando de igual para igual com outros titulares.
A via da remocao no TJPE e so para quem ja e titular de serventia em Pernambuco ha mais de dois anos e quer se transferir para outra, em regra maior. Voce disputa com pares experientes, e a classificacao final define qual serventia podera escolher. Cada decimo pesa na hora da escolha.
O que voce faz no dia a dia
O titular de serventia extrajudicial (tabeliao ou registrador) exerce delegacao do poder publico: presta um servico de fe publica por conta e risco proprios, remunerado por emolumentos, nao por salario. No dia a dia voce responde por atos como escrituras, procuracoes e reconhecimento de firma (notas), registro de imoveis, registro civil de pessoas naturais, registro de titulos e documentos ou protesto, conforme a especialidade da serventia.
- Voce e o responsavel legal e financeiro pela serventia, incluindo funcionarios e prepostos.
- Presta contas ao juizo corregedor e cumpre os provimentos da Corregedoria Geral de Justica de PE e do CNJ.
- Zela pela legalidade e seguranca juridica dos atos que pratica, sob responsabilidade civil e administrativa.
A via da remocao: quem pode e por que ela existe
A remocao nao e ingresso de quem esta de fora. E a via de quem ja e titular de uma serventia em Pernambuco e quer se transferir para outra, geralmente maior ou mais rentavel. No certame do TJPE, das 147 serventias ofertadas, aproximadamente um terco foi destinado a remocao e o restante ao provimento (ingresso).
- O requisito central e comprovar que voce ja exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de Pernambuco por mais de dois anos ate a primeira publicacao do edital.
- A disputa e entre pares: outros titulares experientes, o que eleva o nivel tecnico da concorrencia.
- A escolha da serventia ao final segue a ordem de classificacao, entao cada decimo conta na hora de pegar a serventia que voce quer.
A banca e o perfil da prova
O concurso do TJPE foi conduzido pela Cebraspe, banca conhecida pelo estilo de itens certo/errado na fase objetiva e por correcao rigorosa nas fases discursiva, pratica e oral. Prepare-se para um exame denso e tecnico, nao para decoreba superficial.
- Prova objetiva eliminatoria e classificatoria, valendo 10 pontos.
- Prova escrita e pratica de 10 pontos: dissertacao de ate 120 linhas, peca pratica de ate 120 linhas e duas questoes discursivas de ate 30 linhas cada.
- A peca pratica cobra o oficio: minutar ou qualificar um ato notarial ou registral concreto, nao apenas teorizar.
Materias de maior peso e prioridade
O nucleo do concurso e o direito material aplicado a atividade. Priorize o que se usa no balcao da serventia todos os dias.
- Registros Publicos e Direito Notarial e Registral: Lei 8.935/94 (estatuto dos notarios e registradores), Lei 6.015/73 (registros publicos) e os provimentos da CGJ-PE e do CNJ. Esse e o coracao da prova.
- Direito Civil: contratos, direitos reais, familia e sucessoes, que alimentam escrituras e registros de imoveis.
- Direito Constitucional, Administrativo e Tributario: regime de delegacao (art. 236 da CF), responsabilidade e emolumentos como taxa.
- Complementares: Processual Civil, Penal, Processual Penal, Empresarial, Lingua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?
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Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE)?
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Qual a diferenca entre ingressar por provimento e por remocao no concurso do TJPE?
No provimento voce entra do zero na atividade extrajudicial, bastando ser bacharel em Direito ou ter dez anos de exercicio em servico notarial ou de registro. Na remocao voce ja precisa ser titular de uma serventia em Pernambuco ha mais de dois anos e disputa a transferencia para outra serventia com outros titulares.
Qual foi a banca e como e o estilo das provas?
A banca foi a Cebraspe. Espere itens objetivos no formato certo/errado e, nas fases seguintes, dissertacao, peca pratica e prova oral com correcao rigorosa, cobrando aplicacao real do direito notarial e registral, nao apenas teoria.
Qual e a remuneracao de um titular de cartorio?
O titular nao recebe salario do Estado. A remuneracao vem exclusivamente dos emolumentos cobrados pelos atos praticados, entao o rendimento varia muito conforme o porte e o movimento da serventia. Por isso a ordem de classificacao importa tanto: ela define qual serventia voce podera escolher.