Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento), Tribunal de Justiça - PE (TJPE)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) do Tribunal de Justiça - PE (TJPE) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Você não vira servidor: vira delegatário de um cartório em Pernambuco, aprovado numa das provas mais duras do país.
O peso está em Registros Públicos e Direito Notarial e Registral (Leis 6.015/1973, 8.935/1994, 9.492/1997 e 10.169/2000), sustentados por Direito Civil de reais, família e sucessões. Quem trata isso como matéria secundária e foca em disciplinas genéricas não passa. Some a isso o detalhe local: Código de Normas da CGJ-PE e o regimento de emolumentos do estado.
O que voce faz no dia a dia
O titular de serventia extrajudicial em Pernambuco nao e servidor publico: e delegatario. Voce recebe do Estado a delegacao de um cartorio (tabelionato de notas, tabelionato de protesto, registro de imoveis, registro civil ou RTD/PJ) e o administra por conta e risco proprios. Na pratica isso significa:
- Praticar e conferir fe publica a atos: escrituras, procuracoes, reconhecimento de firma, autenticacoes, protesto, registro de imoveis e averbacoes.
- Responder por toda a serventia: contratar e pagar prepostos, arcar com aluguel, sistema e custos, e responder civil e criminalmente pelos atos.
- Qualificar juridicamente cada titulo antes de registrar, filtrando o que entra no registro publico.
Perfil da prova e a banca (Cebraspe)
O concurso mais recente de outorga em PE foi conduzido pela Cebraspe, com objetiva em dezembro de 2024 e escrita/pratica em janeiro de 2025, homologado em dezembro de 2025. Guarde tres coisas sobre o estilo Cebraspe em cartorio:
- E prova densa e de alto nivel, comparavel a magistratura, com forte exigencia de letra da lei e de jurisprudencia consolidada.
- A objetiva costuma vir no formato Cebraspe de multipla escolha para cartorio (nao o certo/errado classico dos concursos de servidor), o que muda a estrategia de chute.
- A fase escrita e pratica cobra pecas reais: lavrar/qualificar um ato, apontar exigencias, redigir nota devolutiva. Decorar teoria nao basta.
Materias de maior peso e prioridade
O eixo do concurso e o extrajudicial. Priorize nesta ordem:
- Registros Publicos (Lei 6.015/1973) e Direito Notarial e Registral (Lei 8.935/1994, Lei 9.492/1997 de protesto, Lei 10.169/2000 de emolumentos): e o coracao da prova.
- Direito Civil, sobretudo reais, obrigacoes, contratos, familia e sucessoes, porque sustenta tudo que se registra.
- Constitucional e Administrativo (regime de delegacao, art. 236 da CF, poder disciplinar do TJ e da corregedoria).
- Tributario (ITBI, ITCMD, imunidades), Empresarial (registro de PJ) e as normas locais: Codigo de Normas da Corregedoria Geral de Justica de PE e o Regimento de Custas e Emolumentos do estado.
Nivel e remuneracao
O ingresso por provimento exige bacharel em Direito com diploma registrado ou, alternativamente, dez anos de exercicio em servico notarial ou de registro. Sobre remuneracao, ha um ponto que muda tudo: o titular nao tem salario. A renda vem exclusivamente dos emolumentos cobrados pela serventia, entao o ganho varia enormemente conforme a comarca e o movimento do cartorio. Serventias grandes de capital rendem muito; serventias pequenas de interior rendem pouco, e por isso a escolha da serventia, feita por ordem de classificacao ao final, e uma decisao estrategica de carreira.
Etapas do concurso
O certame de outorga em PE tem seis etapas encadeadas, quase todas eliminatorias:
- Prova objetiva de selecao (eliminatoria).
- Prova escrita e pratica (eliminatoria e classificatoria): a peca que separa aprovados.
- Verificacao dos requisitos para a delegacao (documental).
- Exame psicotecnico com laudos neurologico e psiquiatrico e analise de conduta/vida pregressa.
- Prova oral (eliminatoria e classificatoria) perante a banca examinadora.
- Avaliacao de titulos (classificatoria), que ajusta a colocacao final e, com ela, a ordem de escolha da serventia.
Repare que ha duas modalidades de vaga: provimento (ingresso novo) e remocao (para quem ja e titular ha alguns anos no estado). Voce que esta comecando disputa as vagas de provimento.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Preciso ser advogado para prestar o concurso de cartório do TJPE?
Para as vagas de provimento, exige-se bacharel em Direito com diploma registrado ou, como alternativa, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro. Não é preciso ser advogado inscrito na OAB, basta o bacharelado.
Qual banca organiza o concurso e como é a prova?
O certame mais recente de outorga em Pernambuco foi da Cebraspe. É prova de alto nível, com objetiva, uma fase escrita e prática que cobra peças reais (qualificar e lavrar atos, nota devolutiva), prova oral e avaliação de títulos.
O titular de cartório é servidor público e tem salário?
Não. O titular é delegatário: administra a serventia por conta própria e é remunerado exclusivamente pelos emolumentos cobrados. A renda varia muito conforme a comarca e o movimento do cartório escolhido ao final, por ordem de classificação.