Juiz Substituto, Tribunal de Justiça - MS (TJMS)
O edital de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça - MS (TJMS) cobra 12 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
A carreira mais cobicada do Judiciario sul-mato-grossense: alto subsidio, funil longo e prova de raciocinio aplicado da FGV.
Antes de qualquer prova do TJMS voce precisa estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura. Sem o certificado valido do ENAM, a inscricao no concurso nem e aceita. Trate o exame como pre-requisito inegociavel e mire passar com folga, ja que a nota de corte geral gira em torno de 70 por cento. So depois disso entram objetiva, discursiva, duas sentencas praticas, investigacao social, prova oral e titulos.
O que faz um juiz substituto no TJMS
O juiz substituto e a porta de entrada da carreira da magistratura estadual. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ele assume comarcas do interior, substitui titulares em ferias ou afastamentos e responde por varas que vao do civel ao criminal, passando por familia, fazenda publica e juizados especiais. Na pratica, voce vai:
- Conduzir audiencias, instruir processos e proferir sentencas em primeiro grau.
- Atuar em comarcas de entrancia inicial, muitas no interior do estado, antes de progredir para Campo Grange e comarcas maiores.
- Decidir desde acoes de consumo e infancia ate crimes e execucoes fiscais, com forte demanda de fazenda publica e direito agrario regional.
A banca e o perfil da prova
O concurso mais recente de juiz substituto do TJMS foi conduzido pela FGV, que vem dominando os certames de magistratura estadual. O perfil da FGV em prova de juiz e exigente: questoes longas, enunciados com casos concretos, jurisprudencia atual de STF e STJ e pouca tolerancia para "decoreba" solta. A prova objetiva tem 100 questoes de multipla escolha, eliminatoria e classificatoria, e cobra raciocinio aplicado mais do que letra fria de lei.
Some-se a isso a dificuldade estrutural da carreira: alem das etapas do TJMS, e obrigatoria a aprovacao previa no ENAM (Exame Nacional da Magistratura), aplicado pela FGV/Enfam. Sem o certificado do ENAM valido, voce nem se inscreve.
Materias de maior peso e prioridade
No ultimo edital a objetiva foi dividida em tres blocos, e o desenho ja mostra onde esta o peso:
- Bloco I (40 questoes): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Crianca e do Adolescente. E o maior bloco e onde a prova se decide: civil e processo civil sao o coracao do dia a dia da magistratura.
- Bloco II (30 questoes): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral.
- Bloco III (30 questoes): Empresarial, Tributario e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e Nocoes Gerais de Direito e Formacao Humanistica.
Prioridade pratica: domine civil + processo civil primeiro (sozinhos quase metade da prova), depois penal + processo penal e constitucional. Os ramos do Bloco III rendem menos por disciplina, mas e onde muita gente perde pontos por abandono, justamente porque sao muitas materias para 30 questoes.
Etapas do concurso
A magistratura tem um dos funis mais longos do servico publico. No TJMS o caminho costuma ser:
- Prova objetiva seletiva: 100 questoes, eliminatoria e classificatoria.
- Provas escritas: uma discursiva e duas provas praticas de sentenca, uma civel e uma criminal. E aqui que a maioria cai.
- Inscricao definitiva: sindicancia da vida pregressa e investigacao social, exame de sanidade fisica e mental e avaliacao psicotecnica.
- Prova oral: arguicao eliminatoria e classificatoria diante de banca examinadora.
- Avaliacao de titulos: apenas classificatoria, pesa no desempate final.
Lembre que tudo isso vem depois de ja ter passado no ENAM, que funciona como pre-requisito nacional de habilitacao.
Nivel, exigencias e remuneracao
E cargo de nivel superior com exigencia adicional: bacharel em Direito e, no minimo, tres anos de atividade juridica comprovada apos a colacao de grau, conforme o art. 93 da Constituicao. A remuneracao inicial e alta, na faixa dos trinta e poucos mil reais de subsidio inicial, com progressao ao longo da carreira por entrancia e antiguidade/merecimento. E uma das remuneracoes mais altas acessiveis por concurso no estado.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direito Tributário | 14.382 |
| 8 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 9 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 10 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 11 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 12 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - MS (TJMS) para Juiz Substituto?
Pelo edital, o cargo de Juiz Substituto cobra 12 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Juiz Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - MS (TJMS)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de juiz substituto do TJMS?
O certame mais recente foi conduzido pela FGV, banca que tem concentrado os concursos de magistratura estadual. O perfil e de questoes longas, com casos concretos e forte cobranca de jurisprudencia atual do STF e STJ.
Preciso do ENAM para concorrer a juiz no TJMS?
Sim. A aprovacao no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e requisito obrigatorio para se inscrever em concursos de juiz a partir de 2026. O certificado e nacional e tem validade de dois anos, prorrogavel por mais dois.
Quais materias tem mais peso na prova objetiva?
Direito Civil e Processual Civil lideram, junto com Consumidor e Crianca e Adolescente, somando 40 das 100 questoes no Bloco I. Em seguida vem penal, processo penal e constitucional. Priorize civil e processo civil porque tambem caem nas sentencas praticas.