Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento), Tribunal de Justiça - AM (TJAM)
O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) do Tribunal de Justiça - AM (TJAM) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser titular de cartório no Amazonas nao e ganhar um salario: e receber a delegacao de uma serventia e viver da renda dela, depois de vencer uma das provas mais tecnicas do pais.
No concurso de cartorios do Amazonas, Direito Notarial e Registral concentra a maior fatia da prova objetiva (perto de metade das questoes). Quem trata essa materia como "mais uma" nao passa. E a diferenca entre o candidato de cartorio e o candidato "generico": voce precisa dominar Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), Lei dos Notarios e Registradores (Lei 8.935/94), Lei de Protesto (Lei 9.492/97), emolumentos e, agora, o novo Codigo de Normas Extrajudiciais do Amazonas (Provimento 531/2026 da Corregedoria-Geral, publicado em marco/2026). Foque a maior parte do seu tempo exatamente onde a prova concentra os pontos.
O que voce faz no dia a dia
Titular (delegatario) de serventia notarial ou de registro nao e servidor publico: voce recebe do Estado a delegacao de um cartorio e o administra por sua conta e risco, respondendo perante a Corregedoria-Geral de Justica do Amazonas. Na pratica, dependendo da serventia, voce:
- Lavra e autentica atos (tabelionato de notas, protesto de titulos).
- Faz registros com fe publica (imoveis, pessoas naturais, titulos e documentos, pessoas juridicas).
- Gere a serventia como um negocio: equipe, custo, tecnologia e prazos, sem receber salario fixo do Estado.
Provimento e diferente de remocao
Este certame do TJAM oferece as vagas em duas trilhas. Entenda em qual voce se encaixa:
- Provimento: e a porta de entrada para quem ainda nao e titular. Exige bacharelado em Direito (ou dez anos de exercicio em servico notarial ou de registro). E a sua trilha se voce esta comecando.
- Remocao: reservada a quem ja e delegatario e quer mudar de serventia. Concorrencia diferente, publico diferente.
Se voce esta estudando para "entrar" na carreira, o seu alvo e a lista de provimento.
A banca, o perfil e a dificuldade da prova
O ultimo certame de cartorios do Amazonas (Edital 001/2023) foi conduzido pela IESES, banca com forte tradicao em concursos extrajudiciais. Espere:
- Prova objetiva com cerca de 100 questoes e 4 alternativas, muito colada na letra da lei e nos provimentos da Corregedoria.
- Estilo tecnico e literal: decoreba de prazo, competencia e procedimento cartorario pesa mais que "teoria bonita".
- Dificuldade alta pela amplitude, voce cruza varios ramos do Direito, mas quase tudo puxado para a otica registral e notarial.
Etapas do concurso
O certame de cartorios costuma ir bem alem da objetiva. No modelo do TJAM voce enfrenta:
- Prova objetiva de selecao (eliminatoria).
- Prova escrita e pratica (eliminatoria e classificatoria): questoes teoricas mais peca pratica e dissertacao, ou seja, voce redige atos e pareceres.
- Prova oral (eliminatoria e classificatoria): arguicao diante de banca.
- Avaliacao de titulos (classificatoria).
Nao ha TAF nem investigacao social nos moldes de carreira policial: o filtro aqui e tecnico e de idoneidade.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Notarial e Registral | 2.452 |
| 2 | Direito Civil | 15.999 |
| 3 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 6 | Direito Tributário | 14.382 |
| 7 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 8 | Direito Penal | 16.427 |
| 9 | Direito Processual Penal | 11.310 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
- Como passar em Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)
- O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - AM (TJAM) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - AM (TJAM)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Preciso ser bacharel em Direito para concorrer por provimento no cartorio do Amazonas?
Em regra sim: a trilha de provimento exige bacharelado em Direito por instituicao oficial ou reconhecida pelo MEC. Ha a alternativa de dez anos de efetivo exercicio em servico notarial ou de registro, mas para a maioria dos candidatos o caminho e o diploma de Direito.
Qual materia estudar primeiro?
Direito Notarial e Registral, sem duvida. E a disciplina de maior peso na objetiva do TJAM e concentra Lei 8.935/94, Lei de Registros Publicos (6.015/73), Lei de Protesto (9.492/97), emolumentos e o Codigo de Normas Extrajudiciais do Amazonas. Depois vao Civil, Empresarial e Processual Civil.
Titular de cartorio recebe salario do Estado?
Nao. O delegatario nao e servidor: administra a serventia por sua conta e risco e vive da arrecadacao de emolumentos, descontados custos e repasses. A renda varia conforme a serventia e a comarca, sem valor fixo garantido pelo Estado.