Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Advogado público de topo do Piauí: contencioso, consultivo e uma prova Cebraspe que gira em torno de quatro matérias.
As discursivas do último certame foram exatamente Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário. Esse quadrilátero é o coração da prova: domine essas quatro a fundo, no formato Certo/Errado do Cebraspe, e treine peça e parecer cedo, porque a fase prática elimina quem só vai bem na objetiva.
O que o Procurador do Estado faz na PGE-PI
O Procurador do Estado é o advogado público do Piauí: representa o Estado (administração direta e indireta) em juízo e fora dele e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Na prática, a rotina gira em torno de:
- Defender o Estado em ações judiciais (execuções fiscais, demandas de servidores, saúde, desapropriações) e conduzir a cobrança da dívida ativa.
- Emitir pareceres e dar consultoria em licitações, contratos administrativos, concursos e atos do governador.
- Atuar em recuperação de créditos, precatórios e na análise de constitucionalidade de leis e decretos estaduais.
É uma carreira de nível superior exigente, com forte peso em contencioso e consultivo, e base legal na Lei Complementar estadual nº 56/2005 (Lei Orgânica da PGE-PI) e no art. 132 da Constituição Federal.
Banca e perfil da prova
O certame mais recente foi organizado pelo Cebraspe (mesma instituição ligada à UnB, herdeira do estilo do antigo Cespe). Isso define quase tudo sobre como estudar:
- Objetiva no formato Certo/Errado, item a item, sem alternativas. O erro costuma penalizar (item errado anula um certo), então chute solto é perigoso.
- A banca cobra "letra da lei" e jurisprudência de STF e STJ, com pegadinhas de troca de palavra (competência, prazo, sujeito).
- Prova longa: a etapa objetiva reuniu cerca de 100 questões de conhecimentos específicos, com várias horas de duração.
Traduzindo: dá certo quem domina texto seco de lei mais entendimento dos tribunais superiores, e treina o olhar para o detalhe que o Cebraspe adora inverter.
Matérias de maior peso e prioridade
O eixo do concurso é claríssimo quando você olha o que caiu nas fases discursiva e prática: as quatro discursivas foram exatamente Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário. Esse é o seu quadrilátero de prioridade.
- Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil: núcleo duro, o que mais decide aprovação. Estude esses primeiro e mais fundo.
- Financeiro (Lei nº 4.320, LRF), Ambiental e Trabalho/Processo do Trabalho: peso relevante para o cotidiano da procuradoria.
- Legislação estadual do Piauí: Lei Orgânica da PGE-PI (LC 56/2005), regime jurídico dos servidores estaduais e Constituição do Estado. É o filtro que separa quem estuda genérico de quem estuda para a PGE-PI.
Nível, remuneração e etapas
O cargo é de Procurador do Estado (ingresso como substituto), remuneração de nível de carreira jurídica de topo do Estado, na faixa dos vinte e poucos aos trinta e poucos mil reais mensais na largada, com progressão por classes. Número de vagas costuma ser enxuto (uma dezena de posições no último edital), o que eleva a concorrência.
As etapas seguem o desenho clássico das procuradorias:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
- Prova discursiva (quatro questões nas disciplinas-núcleo).
- Prova prática: elaboração de peça judicial ou parecer de fôlego (até cerca de 120 linhas).
- Avaliação de títulos.
Não há TAF nem investigação social nos moldes de carreiras policiais. O peso está na escrita técnica: quem só faz objetiva bem e escreve mal não passa.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-PI para Procurador?
O certame mais recente foi organizado pelo Cebraspe, com prova objetiva no formato Certo/Errado, forte cobrança de letra de lei e jurisprudência do STF e STJ, e itens errados que penalizam a nota.
Quais matérias têm mais peso na prova?
O núcleo é Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário, que foram justamente as quatro disciplinas das questões discursivas. Some a isso Financeiro, Ambiental, Trabalho e a legislação estadual do Piauí (LC 56/2005 e Constituição estadual).
Quais são as etapas do concurso?
Prova objetiva, prova discursiva com quatro questões nas disciplinas-núcleo, prova prática (peça judicial ou parecer, de fôlego) e avaliação de títulos. Não há TAF nem investigação social; o peso está na escrita técnica.