Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Advocacia pública de elite no Espírito Santo: quem defende o Estado e cobra sua dívida ativa, com prova puxada em Constitucional, Administrativo e Tributário.
Constitucional, Administrativo e Tributário aparecem nas três fases da PGE-ES: objetiva, discursiva e oral. Direito Tributário e Financeiro são o coração da carreira (dívida ativa, execução fiscal, ICMS, LRF). Comece por esse tripé, treine no estilo Cebraspe com jurisprudência recente e só depois abra o leque para as demais disciplinas.
O que faz um Procurador do Estado na PGE-ES
O Procurador do Estado do Espírito Santo é o advogado público que representa o Estado em juízo e fora dele, além de fazer a consultoria jurídica de toda a administração direta e indireta. Na prática, a rotina se divide entre dois grandes eixos definidos pela Lei Complementar 88/1996 (a lei orgânica da PGE-ES):
- Representação judicial e extrajudicial: defender o Estado em ações de servidores, execuções fiscais da dívida ativa estadual, desapropriações, saúde pública e demandas contra a Fazenda.
- Consultoria e assessoramento: emitir pareceres, analisar editais de licitação e contratos administrativos, orientar secretarias e o gabinete do governador antes de decidir.
- Cobrança da dívida ativa e defesa do erário, com forte presença de temas tributários e financeiros próprios do Estado.
A banca e o perfil da prova
O certame recente (Edital nº 01/2025) foi conduzido pelo Cebraspe, com acompanhamento de representante da OAB em todas as fases. Isso define o perfil de estudo: você precisa dominar o estilo Cebraspe, marcado por itens de "certo/errado" na fase objetiva, pegadinhas de literalidade e forte cobrança de jurisprudência de STF e STJ.
É uma das provas mais difíceis da advocacia pública: exige extensão (muitas disciplinas) somada a profundidade (peça e parecer na discursiva e sabatina na oral). Não é prova de decoreba solta, é prova de quem sabe aplicar a norma a um caso concreto.
Etapas do concurso
O concurso da PGE-ES costuma ter estrutura completa, então planeje a maratona inteira:
- Prova objetiva (preambular): 100 questões, caráter eliminatório e classificatório.
- Provas escritas (discursivas): três questões curtas, um parecer (até 60 linhas) e uma peça jurídica (até 90 linhas). A peça é o item de maior peso individual da fase escrita.
- Prova oral: sabatina com questões de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, avaliadas por banca examinadora.
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, além de comprovação de idoneidade.
Matérias de maior peso e prioridade
A objetiva do Cebraspe distribui as 100 questões por um leque amplo (Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Processo Civil, Trabalho, Processo do Trabalho, Ambiental, Previdenciário), mas o núcleo da carreira concentra o peso:
- Direito Administrativo e Constitucional: base de tudo, caem na objetiva, na discursiva e na oral.
- Direito Tributário e Financeiro: o coração da PGE (dívida ativa, execução fiscal, ICMS, repartição de receitas, LRF). Tributário aparece nas três fases, incluindo a oral.
- Processo Civil e Direito Civil: instrumentais para peça e parecer, com foco em Fazenda Pública em juízo (prazos, precatórios, honorários, cumprimento contra a Fazenda).
Prioridade prática: começar pelo tripé Constitucional + Administrativo + Tributário, porque ele reaparece em todas as etapas.
Nível, remuneração e requisitos
O cargo é de nível superior e alto prestígio na advocacia pública estadual. O subsídio inicial fica na casa dos vinte e poucos mil reais mensais, com jornada de 35 horas semanais, o que coloca a carreira entre as mais bem remuneradas do Estado.
Requisitos essenciais: diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC e inscrição na OAB. Diferentemente de algumas procuradorias, a PGE-ES historicamente não exige comprovação de tempo mínimo de atividade jurídica, o que abre a porta para recém-formados bem preparados, sempre confirme essa exigência no edital vigente antes de contar com isso.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-ES para Procurador?
No certame recente (Edital nº 01/2025) a banca foi o Cebraspe, com acompanhamento de representante da OAB em todas as fases. Por isso vale treinar desde o início no estilo certo/errado e com foco em jurisprudência de STF e STJ.
Precisa de tempo de atividade jurídica para ser Procurador do Estado no ES?
Os requisitos centrais são bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC e inscrição na OAB. A PGE-ES historicamente não exige comprovação de tempo mínimo de atividade jurídica, mas confirme sempre no edital vigente, porque a regra pode mudar de um certame para outro.
Quais matérias mais caem na prova?
O peso se concentra no tripé Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, que aparece na objetiva, na discursiva e na prova oral. Direito Financeiro, Processo Civil e Civil completam o núcleo, sempre com viés de Fazenda Pública em juízo.