Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP)
O edital de Procurador do Estado do Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Procurador do Estado do Amapá: a advocacia pública mais bem paga do Norte é conquistada com legislação estadual e Processual Civil.
O que separa o aprovado do resto na PGE-AP não é o direito que todo mundo estuda: é a legislação estadual. Constituição do Estado do Amapá e a Lei Complementar nº 89/2015 (Lei Orgânica da PGE) tiveram peso alto na prova objetiva de 2018, e é justamente o conteúdo que candidatos de fora ignoram. Comece por aí e você larga na frente.
O que o Procurador do Estado faz na PGE-AP
O Procurador do Estado do Amapá é o advogado público que representa o Estado em juízo e fora dele. Na prática, o dia a dia gira em torno de:
- Defender o Estado do Amapá em ações judiciais (execuções fiscais, ações contra o governo, causas trabalhistas e ambientais).
- Emitir pareceres jurídicos que orientam secretarias, autarquias e o próprio Governador antes de decidir.
- Analisar editais de licitação, contratos administrativos e a legalidade de atos do Executivo.
- Atuar na cobrança da dívida ativa estadual e na consultoria sobre matéria tributária e financeira.
É carreira de Estado, com estabilidade e prerrogativas próprias, regida pela Lei Complementar estadual nº 89/2015 (Lei Orgânica da PGE/AP).
A banca e o perfil da prova
O último concurso (2018) foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e a expectativa para o próximo certame é de banca no mesmo padrão de bancas grandes de advocacia pública. O que isso significa pra você:
- FCC cobra letra de lei, jurisprudência de STF e STJ e muita literalidade, com pegadinhas em detalhes de dispositivos.
- A prova é longa e completa: fase objetiva, duas provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
- Nas discursivas, em 2018 permitia-se consulta a legislação seca (sem anotação ou comentário), com até 4 horas por prova.
Matérias de maior peso
O peso na PGE-AP concentra-se em direito público e nas matérias de atuação típica do procurador. Pela distribuição da prova objetiva de 2018, a prioridade é clara:
- Direito Processual Civil (foi a matéria com mais questões) e Direito Tributário: base do contencioso e da dívida ativa.
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro: núcleo da consultoria estatal.
- Legislação Estadual do Amapá: peso alto e diferencial (Constituição do Estado, Lei Orgânica da PGE, regime dos servidores). É o que ninguém estuda de fora e que decide a aprovação.
Matérias como Civil, Ambiental, Trabalho, Previdenciário e Empresarial aparecem com peso menor, mas caem.
Nível e remuneração
- Nível: superior em Direito, com inscrição na OAB. Costuma-se exigir tempo mínimo de atividade jurídica, verifique no edital.
- Remuneração por subsídio (parcela única), sem gratificações somadas. É uma das carreiras jurídicas mais bem pagas do Norte, com subsídio inicial na faixa das dezenas de milhares de reais mensais.
- Atenção: o STF anulou o antigo auxílio de aperfeiçoamento profissional que a Lei 89/2015 previa, então não conte com esse acréscimo.
As etapas do concurso
Pelo modelo do último certame, espere um funil em quatro grandes fases:
- Prova objetiva: cerca de uma centena de questões de múltipla escolha, com nota mínima e corte por classificação.
- Provas discursivas: duas provas dissertativas de direito, com consulta a legislação seca.
- Prova oral: arguição pela banca examinadora sobre pontos do programa.
- Inscrição definitiva e avaliação de títulos, com checagem documental e de idoneidade.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Tributário | 14.382 |
| 6 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 7 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 8 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 9 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 10 | Direito Empresarial | 5.144 |
| 11 | Direito Ambiental | 8.847 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) para Procurador do Estado?
Pelo edital, o cargo de Procurador do Estado cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Ambiental.
Por onde começar a estudar para Procurador do Estado?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso da PGE-AP para Procurador?
O último concurso, de 2018, foi da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca conhecida por cobrar letra de lei e jurisprudência com pegadinhas de detalhe. O próximo certame tende a seguir o padrão das bancas grandes de advocacia pública.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Direito Processual Civil e Direito Tributário puxam a frente, seguidos de Constitucional, Administrativo e Financeiro. A Legislação Estadual do Amapá tem peso alto e é o grande diferencial, porque quase ninguém estuda de fora do estado.
Quais são as etapas do concurso?
Prova objetiva de múltipla escolha, duas provas discursivas (com consulta a legislação seca), prova oral perante a banca e, por fim, inscrição definitiva com avaliação de títulos e checagem documental.