Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespeitosa à sua colega utilizando de insulto verbal considerado crime de racismo. Nessa situação, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Sinval
- A)cometeu crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Correta. Racismo é inafiançável, imprescritível e sujeito à reclusão.
- B)estará sujeito a responder por racismo, imprescritível, sujeito à pena de detenção, mas afiançável.
Incorreta. Não é afiançável nem punido apenas com detenção.
- C)responderá por crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, mas prescritível.
Incorreta. Racismo é imprescritível.
- D)poderá ser preso e, se condenado judicialmente, ficará sujeito à pena de trabalhos forçados.
Incorreta. A Constituição veda penas de trabalhos forçados.
- E)cometeu crime hediondo considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Incorreta. Racismo não é descrito constitucionalmente como hediondo.
Gabarito: A
A Constituição estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. A injúria racial/racismo verbal acompanha esse regime constitucional de maior gravidade.