O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente. Complementa a descrição da ação típica o elemento
- A)“para satisfazer interesse pessoal”.
Errada: “interesse pessoal” pertence a outra lógica típica.
- B)“causando prejuízo ao serviço público”.
Errada: prejuízo ao serviço público não é o elemento textual exigido.
- C)“ainda que por reconhecida nobreza”.
Errada: “nobreza” não complementa o tipo penal.
- D)“mediante promessa de vantagem indevida”.
Errada: promessa de vantagem indevida remete a corrupção.
- E)“por indulgência”.
Correta: o elemento típico é “por indulgência”.
Gabarito: E
A condescendência criminosa ocorre quando o superior deixa de responsabilizar subordinado ou de comunicar a autoridade competente por indulgência. O núcleo do tipo é a tolerância indevida por complacência.