Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salva-vidas, que precisava levar o filho em consulta médica, pede a Caio que o substitua, por duas horas. Caio não aceita o encargo, pois precisa trabalhar no seu negócio. Tício, mesmo assim, resolve se ausentar. Caio, enquanto observava o mar, vê Mévio nadando em local perigoso e, de imediato, grita para o homem retroceder, avisando do perigo. O homem não atende Caio e ainda o xinga de velho caquético, afirmando saber nadar. Pouco tempo depois, Mévio começa a se afogar. Caio, ao perceber o afogamento de Mévio, não presta socorro, deixando a orla da praia. Tício, que retornava à praia para ocupar sua função de bombeiro, presta socorro a Mévio que, entretanto, não sobrevive devido ao tempo que permaneceu na água. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Caio praticou o crime de homicídio culposo, por omissão, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.
Errada. Caio não era garante.
- B)Caio praticou o crime de omissão de socorro tentado, uma vez que o socorro foi prestado por terceiro, ainda que ineficaz.
Errada. Omissão de socorro não fica tentada apenas porque terceiro tentou socorrer depois.
- C)Caio praticou o crime de homicídio doloso, por omissão imprópria, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.
Errada. Não há homicídio doloso por omissão imprópria sem dever de garantidor.
- D)Tício não incorreu em qualquer crime, visto que, embora ostentasse a qualidade de garante, o socorro foi prestado por terceiro, mostrando-se ineficaz.
Errada. Tício tinha dever funcional de garante, e a alternativa não descreve corretamente o quadro.
- E)Caio praticou o crime de omissão de socorro.
Certa. A conduta de Caio configura omissão de socorro.
Gabarito: E
Caio não assumiu a posição de garante, pois recusou substituir o salva-vidas. Ao ver a vítima se afogando e deixar o local sem prestar auxílio possível ou pedir socorro, responde por omissão de socorro, não por homicídio omissivo.