Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
- A)pratica crime de prevaricação.
Correta, porque descreve exatamente a prevaricação do art. 319 do Código Penal.
- B)pratica crime de corrupção ativa.
Errada, porque corrupção ativa é crime do particular que oferece ou promete vantagem ao funcionário público.
- C)pratica crime de corrupção passiva.
Errada, porque corrupção passiva é crime do funcionário que solicita ou recebe vantagem indevida, o que não aparece no enunciado.
- D)apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.
Errada, porque a prevaricação não exige benefício financeiro, bastando o interesse ou sentimento pessoal.
- E)não pratica crime, apenas infração administrativa.
Errada, porque a conduta descrita é típica de crime contra a Administração Pública, e não mera infração administrativa.
Gabarito: A
A questão trata da prevaricação, prevista no art. 319 do Código Penal: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Repare no coração do tipo: o funcionário público até pode ter o dever de agir, mas escolhe travar a máquina por um motivo pessoal, como conveniência, vingança, antipatia ou qualquer interesse particular. Aqui, o enunciado diz exatamente isso: funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. É praticamente a cópia do artigo. Não precisa haver vantagem econômica, nem pedido de dinheiro, nem recebimento de propina. O elemento especial do crime é esse motivo subjetivo pessoal, que diferencia a prevaricação de outras figuras contra a Administração. Por isso, o gabarito é a letra A. Em concursos, a banca adora trocar os verbos e jogar um detalhe de motivação para ver se você confunde prevaricação com corrupção. Mas aqui não tem mistério: omissão indevida + ato de ofício + interesse ou sentimento pessoal = prevaricação. É o famoso "deixei de fazer porque quis, por motivo meu". Se quiser uma chave mental rápida: corrupção passiva envolve solicitação ou recebimento de vantagem indevida; prevaricação envolve interesse ou sentimento pessoal; e corrupção ativa é o particular oferecendo vantagem ao agente público. Cada crime tem seu 'motor' diferente, e o da questão é claramente o motor pessoal do servidor.