Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceita, liberando-o prontamente para viagem. Com relação a essa situação, é correto afirmar que
- A)Mévio e o policial cometem o crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal.
Errada, porque concussão exige exigência de vantagem pelo funcionário público, e aqui quem ofereceu o dinheiro foi Mévio.
- B)Mévio e o policial cometem o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
Errada, porque Mévio não comete corrupção passiva; esse crime é do agente público que solicita ou recebe a vantagem indevida.
- C)somente Mévio pratica o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
Errada, porque corrupção passiva não é praticada por particular, mas pelo funcionário público que recebe ou solicita a vantagem.
- D)Mévio pratica o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e o policial de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do mesmo Estatuto.
Errada, porque inverte os polos dos crimes: o particular pratica corrupção ativa e o policial, corrupção passiva.
- E)Mévio pratica o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do Código Penal, e o policial o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do mesmo Estatuto.
Certa, porque Mévio ofereceu a vantagem indevida ao policial, caracterizando corrupção ativa, e o policial aceitou, configurando corrupção passiva.
Gabarito: E
Aqui a chave é separar quem oferece e quem recebe a vantagem indevida. Quando o particular promete ou entrega dinheiro ao agente público para que ele faça ou deixe de fazer algo ligado ao cargo, ele pratica corrupção ativa, do artigo 333 do Código Penal. Já o policial, ao aceitar a vantagem, pratica corrupção passiva, do artigo 317. No caso, Mévio ofereceu dinheiro para escapar da multa e o policial aceitou. Isso encaixa exatamente no esquema clássico de “um corrompe, o outro se deixa corromper”. Não há concussão, porque concussão é quando o próprio funcionário público exige a vantagem, e aqui houve oferta do particular. Por isso o gabarito é a letra E: Mévio responde por corrupção ativa e o policial por corrupção passiva. A doutrina e a jurisprudência tratam esses delitos como independentes, cada um respondendo pelo seu comportamento típico. Em resumo: quem pede, quem oferece, quem aceita - cada atitude tem seu nome no Código Penal.