Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A)A omissão é penalmente relevante se o omitente, ainda que sem o dever de agir, deixa de evitar o resultado, quando lhe era possível fazê-lo.
Incorreta. A omissao só e penalmente relevante quando o omitente podia agir e tinha dever jurídico de evitar o resultado, nos termos do art. 13, paragrafo 2, do CP.
- B)O homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos enseja causa de aumento de pena, de dois terços.
Incorreta. O homicidio contra menor de 14 anos possui tratamento qualificado e majorantes especificas; não há aumento automatico e geral de dois tercos apenas por essa idade.
- C)O emprego de arma de fogo qualifica o roubo, já o uso de arma branca implica causa de aumento da pena, da metade.
Incorreta. O emprego de arma de fogo no roubo e causa de aumento, não qualificadora; a arma branca também recebe tratamento de majorante, nos termos legais.
- D)Praticar conjunção carnal com a esposa desacordada por ingestão de bebida alcoólica configura estupro de vulnerável.
Correta. Conjuncao carnal com pessoa desacordada por ingestao de bebida alcoólica configura estupro de vulneravel, pois a vítima não pode oferecer resistencia.
Gabarito: D
O estupro de vulneravel não se limita a vítimas menores de 14 anos. O art. 217-A, paragrafo 1, do Codigo Penal também pune quem prática conjuncao carnal ou ato libidinoso com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistencia. A incapacidade momentanea, como estar desacordada por ingestao de alcool, torna a vítima vulneravel para esse fim; a relação conjugal não afasta o crime.