Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
- A)Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
Incorreta. Fugir para evitar prisão em flagrante e causa de aumento do homicidio culposo, não qualificadora do homicidio doloso.
- B)Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.
Correta. Assegurar a ocultacao de outro crime qualifica o homicidio doloso, e não procurar diminuir as consequencias do ato aumenta a pena do homicidio culposo.
- C)Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
Incorreta. Homicidio com qualquer arma de fogo não e qualificadora; a qualificadora legal especifica envolve arma de fogo de uso restrito ou proibido.
- D)Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Incorreta. Emprego de veneno qualifica o homicidio doloso, mas emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido também e qualificadora do doloso, não aumento do culposo.
- E)Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
Incorreta. Motivo futil e meio que possa resultar perigo comum são qualificadoras do homicidio doloso, não causa de aumento do culposo.
Gabarito: B
No homicidio doloso, o art. 121, paragrafo 2, traz qualificadoras, como praticar o crime para assegurar a execução, ocultacao, impunidade ou vantagem de outro crime. No homicidio culposo, o paragrafo 4 preve aumento de pena quando o agente deixa de prestar socorro, não procura diminuir as consequencias do ato ou foge para evitar prisão em flagrante. A questão pede uma combinacao: primeiro qualificadora do doloso, depois majorante do culposo.