Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve
- A)imperícia.
Errada, porque imperícia é forma de culpa ligada à falta de aptidão técnica para agir.
- B)negligência.
Errada, porque negligência é culpa por omissão de cautela, não por assumir o risco do resultado.
- C)culpa consciente.
Errada, porque na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas acredita que vai evitar sua ocorrência.
- D)culpa inconsciente.
Errada, porque na culpa inconsciente o resultado nem sequer é previsto pelo agente.
- E)dolo.
Certa, porque assumir o risco de produzir o resultado caracteriza dolo, nos termos do art. 18, I, do Código Penal.
Gabarito: E
Quando a pessoa pratica a conduta e, além disso, assume o risco de produzir o resultado, ela não está apenas sendo descuidada: ela está aceitando a possibilidade de o resultado acontecer. No Direito Penal, isso é a lógica do dolo, especialmente do dolo eventual, que ocorre quando o agente não quer exatamente o resultado, mas segue em frente mesmo assim, como quem diz: “se acontecer, aconteceu”. A diferença para a culpa é justamente essa. Na culpa consciente, o agente até prevê o resultado, mas confia sinceramente que vai evitá-lo. Já no dolo eventual, ele prevê e topa o risco. Por isso, a expressão “assume o risco” é praticamente a senha da banca para indicar dolo. Esse entendimento é compatível com a doutrina penal majoritária e com a leitura do art. 18, I, do Código Penal, que trata do crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Então, se o enunciado fala em assumir o risco, a resposta é dolo, sem drama e sem pegadinha conceitual. Resumo de prova: imperícia, negligência e culpa consciente ficam no campo da culpa. Quando entra a ideia de aceitar o risco do resultado, você já está no território do dolo.